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F.A.Q. – “TENEBROSAS TRANSAÇÕES”

25 ago

Ali por 2005 vislumbrei nos depoimentos estrondosos desse visível bufão chamado Roberto Jefferson uma abertura interessante. Não que eu estivesse – como alguns, raça triste – interessado em ‘ver o circo pegar fogo’ (uma estranha e suspeita mobilização contra a ‘corrupção‘ – genérica – que também estranhamente parecia mais uma espécie de revolta com o panorama governamental) de maneira deliberada: havia quem, ainda não conseguindo engolir um Lula no governo, agora passasse à defender a bandalheira para então fazer uma espécie de catimba‘ democrática escorado na eterna e imutável (mas inócua) coleção brasileira de mantras contra ‘os políticos‘, lato sensu. O discursinho do ‘nada presta’ e de que ninguém é honesto é gozado. Mais do que isso: é, ao contrário do que parece, uma falácia – nele não está contido nenhum plano, nenhuma esperança, nenhuma idéia prática de mudar absolutamente NADA. Geralmente denota beicinho. Whatever.

Eu votei em grande parte das eleições em que já exerci o sufrágio em candidatos do PT ou de coligações relativas ao partido: sempre me pareceu não um messianismo, mas ao menos uma forma mais eficaz de dizer meu ‘não‘ a toda uma mescla de oligarquia, empresariato espúrio, autoritarismo, elitismo e soberba que volta e meia se aglutina do outro lado.

Mas isso também não significa que eu não tenha ficado feliz e me divertido muito com uma certa vertente fanática petista entrando em desespero para rebater algumas piadas de outro bufão sofista inconseqüente (Diogo Mainardi), e ver ruir uma aura imaculada e um misto de crença e dogma que rondava o layout do partido, naquilo que eu batizei de “Petismo Jonas Bloch” ou a idéia (para alguns correligionários) de que o PT detinha uma espécie de “Monopólio da Bondade“, exarado em comerciais televisivos como esse:

Ocorre que aquelas velhas (em tempos de Tumblr, sete anos são uma eternidade) querelas voltam à tona com a massificação televisivo-internética-tuítica do show de calouros em que se transformou a respectiva sessão do STF em que a Ação Penal relativa ao caso é julgada.

Diante de algumas manifestações, especialmente internéticas, que sugerem que o povo anda mais num olho de furacão maluco e sem rumo do que imagina, o sujeito tem que remar e por vezesé contra a maré. Por outras, graças – os braços doem – não. Na era da adesão e da discussão de idéias resumida lamentavelmente em ‘curtir’ com um clique (e, por vezes, só), as pessoas parecem cada vez mais dispostas a se engajar virtualmente em coisas que não estão realmente querendo, ou não parecem em alguns momentos, aptas a discutir com seriedade.

Vamos a um pequeno FREQUENTLY ASKED QUESTIONS sobre os acontecimentos mensaleiro-STéFicos elaborado pela consciência coletiva média

1. Hah! Preliminarmente, gostaria de dizer que o nosso herói da cor de Zumbi- Ministro Joaquim Barbosa – é um belo exemplo que que esse negócio de “Cotas” raciais é uma furada: olha lá o homem no Supremo, de capa do Batman, fazendo chover! Viu? Estude e trabalhe ao invés de ficar defendendo essas ‘cotas racistas’

R: É muito difícil perceber que existem exceções que praticamente existem apenas para confirmar as regras? Preliminar negada. Como se um homem simbolizasse a inversão total da realidade quanto ao fato de que encontrar negros galgando postos altos da república em um grande número, ainda hoje, não fosse uma tarefa de gincana. Se ainda estivéssemos na Noruega, onde a parte negra da população é ínfima…

2. …hmm…bem, hrr, vamos à segunda pergunta: JOAQUIM é um HERÓI a ser exaltado, né não? Olha lá o que ele está fazendo!

R: Não. Joaquim é um ministro do STF. Ele foi sorteado para relatar um caso. Relatou e agora está proferindo seus votos de acordo com o que pensa ser o correto para o caso. Outros ministros o farão. Outros ministros fazem isso quanto a inúmeros casos, diariamente. Ou consideremos que em toda e qualquer questão que para algum grupo de brasileiros (maior ou menor) o relator – e todo e qualquer magistrado(a) brasileiro(a) – é um herói ou vemos a coisa no ponto de vista qualitativo, analisando se ele é um ‘bom’ ou ‘mau’ julgador. E só.

3.  Uns amigos meus do Facebook me disseram que Lewandowski é a vergonha do país. Ele votou para absolver os mensaleiros do primeiro grupo de réus. Quem aplaude ele não é patriota…

R: Ele não é a vergonha do país. E nem quem aplauda ele possa ser considerado um calhorda, simplesmente.

4. Mas então você quer que triunfe a impunidade e que essa corja toda seja absolvida?

R: Não.

5. Mas então não estou te entendendo…

R: quero que boa parte daqueles que acredito culpados (boa parte mesmo) sejam condenados. Mas isso não faz necessariamente que o relator seja herói nem que o revisor e outros votos dissidentes sejam vilões.

6. Mas se o Lewandowski votou pela absolvição ele é um corrupto!

R: acho realmente estranho (e indicativo de uma tendência de posicionamentos) que justo o Marcos Valério tenha sido pelo voto dele absolvido. Mas não li os autos do processo. São quase 40 réus e umas cinqüenta mil páginas de documentos. Os crimes envolvidos não são em grande parte crimes materiais simples cuja autoria pode ser apontada quase casualisticamente. Vão vir mais votos de absolvição para vários dos réus quanto a vários dos crimes. É NORMAL.

7. Ahnmm. Entendo. Então creio que você está com os advogados de alguns dos réus que dizem que o processo está uma verdadeira sessão do Tribunal da Inquisição?

R: o julgamento do “Mensalão” não é inquisição nem aqui, nem na China.

8. Mas os advogados disseram que tudo foi orquestrado, é uma farsa, o mensalão não existe e que os ministros querem mais holofotes do que a ‘justiça’ em si…

R: SIM E NÃO.

9. Como?

R: alguns advogados têm que se apoiar no confronto argumentativo e linguístico para reverter a situação que está feia para uma defesa que tem de lidar além de tudo com a pressão da opinião pública. Mas daí a misturar teses jurídicas, com críticas procedimentais e ranços igualmente midiáticos não dá.

10. Não estou entendendo, de que lado você está?

R: tenho um lado no futebol, onde só se pode ter um.

11. Desenvolva…

R: defender um processo justo e um procedimentalismo ligado às garantias constitucionais é dever de todo cidadão. Para com qualquer réu e qualquer tipo de caso. Dessa maneira, se bem embasado e fundamentado juridicamente um voto, um ministro, ou qualquer julgador, não é um pária ou um anjo. Agora, o posicionamento político ou mesmo ‘volitivo’ (simplesmente) de querer (ou torcer para) uma absolvição ou condenação é outra coisa. Há como unir ou aproximar as esferas em alguns momentos – para o bem e para o mal.

12. Eu quero uma resposta fácil, dá para ser?

R: não.

13. Porque você não trabalha a questão como qualquer criatura normal e de acordo com seu posicionamento de advogado contratado ou de acordo com sua simpatia e/ou repúdio ao PT não diz alguma coisa reta, certinha e bem aparada nas bordas, para que eu não fique confuso e possa ‘curtir’ ou ‘comentar criticando’ em uma rede social da vida?

R:  — caiu a linha —

‘Chega!’ (de muita coisa).

29 maio

Na imagem: “Toilette” no Presídio Central, em Porto Alegre. Antes de usar, certifique-se de que uma ratazana não está usando conjuntamente.  Mais imagens clicadas pelo Dr. Sidinei Brzuska sobre os presídios gaúchos você encontra no link desta exposição – veja

A semana inicia com uma conversa fiada, digo cruzada interceptada pela amplitude modulada do rádio. Em um programa qualquer de uma banda qualquer de uma emissora qualquer, representante do jovem empresariato portoalegrense discorre sobre o tema que o jovem empresariato portoalegrense mais adora: a opressiva, abusiva, draconiana, cáustica e  perversa “carga de impostos” que, “em nosso país” não deixa o mercado “respirar” nem “competir”.

Semana antes,  vimos uma iniciativa curiosa esem ironiainteressante por parte da mesma galera: no dia em que, segundo os cálculos de quem entende, a população para de simplesmente trabalhar-para-pagar-impostos (estamos quase em Junho!) uma exposição dava conta de alardear à plebe inculta os verdadeiros preços das coisas que têm preço, extirpados os valores abusivos relativos a tributos de todas as ordens que geralmente adornam esses mesmos preços. A canaille ficou, por óbvio, boquiaberta.

Não consigo compreender porque para uma certa parte da população, estratégias de sabotagem quanto a certas (não)obrigações estatais são pauta legítima e para outras, não.  Dito de outro modo: para um certo grupo de pessoas, a incapacidade operacional e a ânsia gulosa do Estado quanto ao seu dinheiro (por exemplo) é intrinsecamente e a série de medidas que você toma deliberadamente para escapar e/ou combater isso é verdadeira e sinceramente aceitável. Alguns sonegadores são mártires que arriscam a boa reputação e a folha corrida negativa em prol de “não dar dinheiro para esse bando de safados” – ou como alguns mais cretinos, embora, diga-se, mais sinceros, fazem questão de exprimir seu fascismo ao arrotar que “nós trabalhamos para sustentar aqueles lá e (aponta para o Norte do mapa)…”.

Dito de um modo ainda mais direto e focando em dois pontos bastante sensíveis de discussão para alguns edificadores morais aqui apontados: se um invasor se estabelece em terras supostamente latifundiárias dizendo que ali ficará pois quer “terra para plantar” (como dizem alguns) ou mesmo protestar (“Marchar“, que anda em moda) pelado pedindo o fim do machismo ou a liberação da cannabis e perturbar o sagrado fluxo do ‘trânsito’ ele – na visão de muita gente – é um mero vagabundo(a) que – dependendo da gradação das condutas acima e do momento-âmbito de sua prática, merece uns sopapos de borracha, uma cana ou mesmo um tiro na fuça.

Por que é tão fácil para alguns em algumas situações perceber que o Estado em sua própria condição diária é abusivo, sendo que essas mesmas pessoas vivem a glorificar e enaltecer a presença do estado (agora “protetor”) em outras?

(N. do R. : se você quer parar de ler neste exato ponto e sair espalhando desde esse trecho de leitura que eu “fui por aí” dizendo que todo ‘empresário’ é um poço fétido de ganância inescrupulosa e que todo criminoso é um coitadinho, vá em frente, mas eu pediria encarecidamente para que você admita que essa não passa da SUA visão da MINHA visão. Lembre-se que o fato de eu jamais ter dito isso poderia ser um indicativo de que eu não penso assim e de que você ficar dizendo que eu penso assim é, tipo, feio).

Na real eu passei aqui apenas para lembrar a vocês do fato de que temos, sim, que dizer “Chega”  de e para muita coisa. E aproveitando também para discutir alguns pontos relevantes do seu, do meu, do nosso processo penal.

Se analisarmos ESSAS TABELAS comparativas extraída dos registros do Ministério da Justiça (agradecimentos especiais ao grande amigo Rafael Selonk que me trouxe de brinde alguns dados, uma fera cujo destaque como ex-aluno que facilmente se podia ver em sala de aula se mostra apenas como prévia do que ainda virá em sua carreira), e especialmente os registros (Brasil, 2011 – logo abaixo dos indicativos por ano/estado) relativos pura e simplesmente à população carcerária veremos que o número de presos provisórios do país quase se iguala ao número de presos condenados em regime fechado. Na real, na maioria esmagadora de estados da federação, o número de presos provisórios supera o de condenados, e o desempate chega quase apenas porque a ‘vitória’ dos condenados sobre os cautelares, em São Paulo, tem índices assombrosos.

Em termos sintéticos, para leigos (se é que um leigo vai conseguir compreender a dimensão de uma loucura que agora vai ser dita de modo tão literal): o número que contribui decisivamente para o caos nos presídios brasileiros não é o de pessoas cumprindo pena e sim de pessoas não-condenadas. Só por aí, se percebe, por baixo, que o sistema de cumprimento de penas é falho e poroso – deve haver entre esses presos provisórios um bom número de gente que já está no segundo ou terceiro ingresso desnecessários no sistema, uma vez que não saldou inteiramente o primeiro, que poderia ser o único (talvez) se fosse eficaz –  e que igualmente o sistema que se queixa de ‘obesidade’ na verdade não só recebe nova clientela de braços abertos como busca engolir mais gente.

Conforme rápida consulta feita também pelo Rafael, quanto a uma série de dados mais atualizada (os do link anterior remetem ao ano passado), a proporção do número de presos provisórios cresceu mais do que a da população carcerária no Brasil entre 2010 e 2011. Segundo informações divulgadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, enquanto o número de presos condenados teve alta de 3,7%, a variação da quantidade de presos temporária e preventivamente foi de 5,5%. Saiu de 164,6 mil pessoas para 173,8 mil em um ano.

Como sabemos, há leis que estão a passeio no ordenamento brasileiro, e aqueles verbetes clássicos do Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais que apregoam a existência de estabelecimentos penais separados para presos provisórios e/ou no máximo separação (decente) entre os tipos de detidos ficaram esperando Godot. Quando o STJ editou (aquela vez…) a súmula número 9, que dizia que A exigência da prisão provisória, para apelar, não ofende a garantia constitucional da presunção de inocência, ou se cuidava de caso de alienação ou de descaramento. Sabemos que o sistema está indiferenciado (na maioria dos estabelecimentos) pelas entranhas e quem lá entra tem um grau imenso – quase inescapável – de se tornar mero calouro ou soldado raso a serviço de uma nova causa ou projeto de vida. Pensem na velha reprise da idéia de que quem cai lá sempre acaba voltando, mas pelo viés contrário.

Aproveito que em algumas turmas nesse semestre estou abordando em sala de aula tópicos relativos a prisão processual (provisória) para lembrar a todos (e não só aos alunos específicos dessas matérias) que a rançosa, repetitiva, bocejante e murrinhenta discussão sobre “as mazelas do sistema penitenciário” nacional segue sendo maçante, insistente, giratória e reprisada, pelo simples fato de que a atenção que se dá para ela (em níveis político-legislativos, administrativos-executivos e mesmo jurisdicional – e até, vejam, teorético) segue sendo preguiçosa, ineficaz e deliberadamente não-‘radical’ de modo que nada mude muito para não atrapalhar o sono de alguns.

O Estado falha e falha demais em uma série de pontos essenciais, muito embora ao invés de fazermos um esforço coletivo para apontar essas falhas, o que se vê são esforços díspares onde de modo bastante estranho, para dizer o mínimo, fervorosos defensores de um liberalismo de mercado (mas não atinente – curioso – ao liberalismo político de raiz) apregoam o inchaço e o sumiço do Estado onde bem entendem e quando bem convém.

Digo tudo isso porque minha esperança maior é a de que algum empresário ADOTE a causa do sistema criminal (direito material – processo – execução) como quem adota uma praça e faça com que os indicativos ECONÔMICOS (se nada mais houver) sirvam de parâmetro para que se perceba que rende muito mais para todos (literalmente) investir na melhoria desse mesmo sistema em todas suas frentes. Grandes discussões “jurídicas” como a política criminal de drogas e/ou melhoramentos carcerários estranhamente têm unido setores de esquerda e direita que mal percebem que passaram alutar pelas mesmas bandeiras, ainda que as razões de ingresso nesse time sejam díspares.

E antes que alguém pergunte, sim, acho que temos impostos demais, mesmo.

Discussão Jurídica ‘DOVE”: ph-Neutro (e um quarto de creme hidratante)

3 maio

Há um bom tempo, mas mais ainda quando da extrema popularização dos fóruns de debate e espaços de relacionamentos ‘sociais’ na web, podemos analisar o comportamento desse ser extremamente ativo e manifestante que aqui denominaremos operador-jurídico-médio.

O operador-jurídico-médio é mais médio pela sistemática de pensamento do que por qualquer coisa: temos operadores-jurídicos-médios pós-pós-doutores em alguma centenária escola européia bem como operadores-jurídicos-médios que sequer abandonaram os bancos escolares com seus diplomas de graduação na mão.

Esse operador-jurídico-médio – ao menos as espécies que evoluíram a partir de um gênero comum em nossa era – carrega consigo uma prática/marca indelével que parece se confundir com sua própria definição: a confusão extrema entre conceitos que faz com que ele, pretensamente ‘debatedor‘ de algum tema, na verdade realize uma espécie de vasectomia discursiva que esteriliza qualquer possibilidade produtiva de uma proposta.

Dito de modo mais direto: há uma espécie de confusão permanente no ar, que mistura de maneira ignóbil conceitos como isonomia, valores como igualdade e princípios como proporcionalidade e que se vale da tradução ‘literal’ dos termos para como que impedir a discussão jurídica de chegar a algum lugar, qualquer que seja.

Há uma espécie de vírus da (pretensa) neutralidade no ar, de modo que as pessoas acreditem piamente que uma verdadeira discussão “jurídica” não seja mais do que buscar denominadores comuns, e sejam cooptadas pela lógica totalmente reacionária de que discutir juridicamente algo é ficar como uma hiena sorrindo e “oferecendo contrapontos” como se não se pudesse realmente promover uma tomada de posição que – diabos – realmente QUEIRA que alguma MUDANÇA seja implementada.

Os recentes julgamentos rumorosos pelo STF e o furacão de besteiras que se têm ouvido e lido em nome de uma certa ‘igualdade‘ constitucional e de ‘direitos‘ contrários que estariam sendo subtraídos são exemplo. O operador-jurídico-médio de nosso tempo é viciado como um dado de cassino: quando chega no limiar da tomada de partido, da assunção de lado, de embarcar em uma proposição, simplesmente entra em curto-circuito e passa como uma matraca a cavocar argumentos opositores como se (1) sua tarefa fosse bloquear a ênfase em alguma coisa e NEUTRALIZAR tentativas similares e (2) como se termos como ‘isonomia’ fossem capazes de simplesmente colocar panos quentes e tranquilizar todo tipo de demanda e assim, logicamente, manter tudo na (suposta) santa paz em que se encontra.

Nesse mister, surgem, do nada, das trevas, das moitas, defensores dos supostos “direitos” afetados pela guinada em prol de algum sentido ou de alguma postura e se reativa a idéia de que o debate jurídico é um debate infinito onde é proibido assumir uma escolha ou lado.

Veja-se:

-> No caso do julgamento da constitucionalidade das cotas raciais, se está optando por favorecer (e é isso que uma ação afirmativa faz, ela AFIRMA, algo – portanto TOMA PARTIDO em FAVOR de) os negros em virtude de uma série de fatores históricos, sociais e culturais. Os choramingos em defesa de uma certa ‘igualdade’ vieram de todos os lados, como se menos importante do que discutir a questão das cotas fosse discutir um certo “direito” dos brancos e demais etnias a que não-houvesse a implementação das cotas, por via de uma estranha “igualdade” que só se verifica no papel;

-> No caso da “Lei Maria da Penha”, há quem tenha/tinha o ímpeto de dizer dela “inconstitucional” porque “segundo a constituição, homens e mulheres são iguais em direitos” e que por isso a lei feria a isonomia a proteger apenas a mulher, como se “proteger A MULHER” não fosse aquilo que estivesse em pauta por ser necessário;

-> No caso da descriminalização do aborto de um feto anencéfalo que visa livrar a mulher de gestar e dar a luz a uma criança que não se desenvolverá (quando não vier ‘morrer’ no próprio útero), havia quem dissesse que o direito à vida (vida?) do feto anencéfalo deveria ser preservado, como se fosse possível aceitar qualquer argumento/conceito e como se, aliás, fossemos obrigados a debater eternamente sem jamais optar por uma decisão ou postura drástica (como se fosse possível fazer o objeto de discussão se cansar e dormir e não ver que adotamos um ou outro lado);

-> Por fim quanto a questão da união homoafetiva, os contrários à idéia defendiam o direito de…direito do quê, mesmo? (Já escrevi um texto sobre isso –> AQUI).

O operador-jurídico-médio da nossa era entra em parafuso ao perceber que a condução imparcial de uma decisão jurídica e os princípios democrático-constitucionais nada tem de essencialmente antagônicos com a idéia de fazer escolhas, definir estratégias, optar por viéses políticos e, enfim, PREFERIR uma(s) coisa(s) a outra(s). Para ele, o importante é sempre buscar achar “furos” – por mais insignificantes em relação ao objeto principal que sejam – e se regozijar enquanto tenta obstaculizar qualquer alteração no curso das coisas-como-elas-são, como se houvesse uma espécie de maldição para quem fosse além do bosque e visse o que há atrás da montanha.

Arrisco-me a dizer, em verdade, que o operador-jurídico-médio é uma espécie de paladino fiel à própria lógica jurídica como um todo, tributária de um conceito errôneo de prudência que significa estagnação.

Não é à toa que nesse país, o filho de um multi-milionário atropele um sujeito em um carro super-potente (podendo ter sido acidentalmente ou não) e ele vai à TV para dizer que o “PEDESTRE OFERECE RISCO AO MOTORISTA” e não seja imediatamente ridicularizado por tal cretinice. Há quem confunda o seu direito de defesa do filho (afetiva e juridicamente) com a suposta visão “judicial” da questão que imporia a idéia de que somos OBRIGADOS a comprar QUALQUER ASNEIRA como argumento válido em prol da ‘isonomia’ do “debate”.

‘Horrorshow’

23 set

Uma ou duas reflexões-base de minha intervenção – a convite da Profa. Dra. Helena Bier – no Ciclo de Cinema e Psicologia da FACOS com o tema “questão ética do discurso cientificista, o efeito das posições totalitaristas no âmbito privado e social”. O filme/tema do seminário é “Laranja Mecânica” (Stanley Kubrick, 1971). Impossível não aceitar participar de um evento que debata essa magnífica obra. Sempre e sempre. Inesgotável! (FACOS – Osório/RS – a partir das 9h).

Inegável que em boa parte da conta possamos creditar o fascínio que o livro de Burgess (1962), especialmente vivificado pelas lentes de Kubrick (1971) à (ultra)violência que tanto nos atrai e intriga.

Num caldeirão de rebeldia, anarquia e caos onde fora mergulhado o mundo distrópico dos envolvidos na trama, um futuro kitsch como uma propaganda televisiva dos anos 60 (a sala de estar da casa dos pais de Alex) e uma sombria perspectiva de ausência total de regras entre grupos de arruaceiros, pouca coisa não nos diz algo familiar: salvo a estética bizarra de um mundo imaginado para se ter em conta uma hipotética “vitória” soviética na guerra fria (pode-se ter nisso uma hipótese para as gírias russas que permeiam o vocabulário dos jovens personagens – mas todo o cuidado é pouco com conclusões sobre essa obra), exibida em descrições, móveis e vestimentas absurdas, o nosso mundo ali está descrito em sua versão mais explícita.

Não é possível definir aqui a gama contracultural de referências diretas e certeiras que o livro e o filme fazem da efervescência do mundo ocidental no pequenino mas contundente período histórico entre um e outro (e que, em uma visão macro, ambos se mostram inseridos). O debate pautado pela crítica aos discursos das áreas psi – e, por todos, temos Foucault leitor de Goffman para usar como ferramenta primeira de análise – e a discussão pertinente frente a seus abusos, os questionamentos moldados através de uma investigação de “bastidores” sobre a epistemologia e as próprias bases de um conhecimento científico são aportes possíveis.

A verificação de elementos de praticamente todas as escolas doutrinárias que visam explicar/justificar o trato penal do crime também bem como a criminologia em seus meandros mais basilares até suas (perversas) sofisticações mais (ainda) atuais. Tudo está ali.

Mas a mais primeva manifestação que Kubrick, ele mesmo, soube exibir em tela em outro de seus famosos filmes, a mais básica de todas é leit-motiv da obra (Freud se deliciaria ao comer sua pipoca numa poltrona assistindo “2001″ e percebendo que assim que o primata consegue fazer uso de seus mecanismos de coordenação motora-mecânica da mão, ele prontamente pega um osso e estraçalha a cabeça de seu companheiro).

O que fazer, pensar e dizer diante das (ultra)violências? Burgess e Kubrick não nos dão trégua. Cruel como o falo de porcelana que espatifa a cara da vítima fatal dos droogies tal o osso do primata, são as cacetadas dos policiais dementes. Demagogo e pervertido como Alex é o tratamento que o reduz a um pedaço de carne ambulante.

Alex é incorrigível naquela realidade de tempo, espaço e idade  (fato – e é ou não um jovem imerso em nossa cosmovisão sempre assim? Não esqueçamos que a obra literária vai além do filme). Os tratamentos são a representação mais baixa de algo desumano (fato, idem). A obra não promove saídas fáceis em meio às violências com as quais concordamos a cada frame da tela (ou a cada parágrafo do livro). Dançamos conforme a música do(s) autor(es) que nos mostra(m) como somos volúveis em simplesmente aderir à ultraviolência (não raro vibrar com a captura de Alex, odiá-lo, e posteriormente dirigir todo o ódio reciclado aos aparelhos de estado que fazem aquilo).

Eis o dilema da cena-chave de toda obra? O que há de humano em nós, no final das contas, não é essa incômoda sina para ultra-violentar? O que somos sem isso?

Leituras (brevemente!) recomendadas:

BURGESS, Anthony. Laranja Mecânica. São Paulo: Editora Aleph, 2004.

CARVALHO. Salo de. LINCK, José Antônio Gerzson. MAYORA, Marcelo. PINTO NETO, Moysés da Fontoura. Criminologia Cultural e Rock. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

FOUCAULT, Michel. Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão : um caso de parricídio do seculo XIX. São Paulo : Graal, 2010.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos.   7. ed. São Paulo : Perspectiva, 2001.

JAPIASSU, Hilton. O mito da neutralidade científica.   2. ed.rev.ampl. Rio de Janeiro : Imago, 1981

O grito vem da rua

30 maio

Necessidade de comunicar que ultrapassa a barreira dos limitados signos linguísticos. Violência e energia que precisam de expressão, culminam com o estilo em estado quase bruto e deixam transparecer a leveza em meio à agressividade. Zen. Ou ainda: arte. Gabriel confessa a autoria de alguns crimes (já prescritos, para a decepção dos punitivistas de plantão) enquanto comenta a lei sancionada (12.408/11) que “descriminaliza” o grafitti, mas arrocha a criminalização da “pichação” e proíbe menores de comprar spray. Na foto: Jay Adams usando (e principalmente abusando) dos espaços públicos de Venice Beach nos anos 70.

Isso é uma das coisas que o skate me proporciona que eu mais gosto, essa liberdade de estar produzindo coisas em contato com o mundo, na rua, com tudo o que está acontecendo. E considero, sim, uma manifestação artística, pois interpretamos o cenário da cidade de uma forma diferente, usando por exemplo um corrimão, que serve para proporcionar segurança, para nos arriscarmos a andar por cima dele. As escadas, os postes, os muros, as guias, tudo tem um outro significado na mente do skatista. Não estamos na rua apenas de passagem entre um lugar e outro, estamos vivenciando aquilo, interagindo, e isso abre um leque de conhecimento muito grande, nos faz reparar nas pinturas, nas pessoas, na arquitetura, no andamento das coisas e nos desperta interesse (…).

Klaus Bohms, skatista profissional.

A enlouquecedora rotina urbana das metrópoles ocidentais tem uma série de infortúnios, desvantagens, malefícios, vícios, doenças e mortificações (em todos os sentidos) que não precisa sequer ser descrita, à obviedade.

A disjunção entre o homem moderno e a natureza (selvagem) é ponte para uma série de reflexões (literais e metafóricas) que nos ajuda a compreender (juntamente com outros fatores) os porquês constantes de um infeliz atirar um recém-nascido numa lata de lixo, de outro dar um tiro na fuça de alguém pela relutância no desamarrar de um cadarço e o de outro, ainda, em  espancar com um soco inglês um sujeito que simpatize com time futebolístico diverso.

A selva urbana, habitat dos primatas de hoje, que ali podem viver, posto que ali vivem não é selva apenas numa ironia linguística depreciativa em relação à “verdadeira” selva (miticamente, ironia, idealizada) com leões, cobras, árvores, chuvas densas e a sobrevivência do mais valoroso. Nem tanto ao arcadismo, nem tanto ao cyberpunk.

Se a urbanidade não pode mais ser sinonímia de cultura e boa educação (veja-se que o vilão – malcriado – é o sujeito da vila, do vilarejo), as cidades também têm poesia. Marginal, agressiva, espinhenta, bullynesca. Suja, contaminada. Impiedosa. Drogada, heroinômana – ao ponto de anestesiar a dor constante e provocar minutos sabidos de paz falsa, como um abraço em meio à chuva no corredor de ônibus lotado. Daí vem a pergunta: paz, por um minuto, não foi paz? Há muito de selva na nossa selva de concreto.

Pensada para ser um paradouro representativo da boa cutura européia, moldada nos planos de uma Veneza estadunidense – com canais, gôndolas e arquitetura clássica – daí o nome – Venice Beach, na Califórnia, só fez decair ao longo do século XX, ao ponto que em meados dos anos 60/70 se traçou uma linha imaginária entre a Santa Mônica das lendas urbanas, das festas, das mansões al mare e do antológico “final” da Route 66 e a Santa Mônica do lado sul, suja, decrépita, fedorenta, toscamente urbanizada e habitada por bandidotes sugismundos e seus vira-latas pulguentos que mal se distinguiam da turba, fazendo jus ao apelido: Dogtown.

Nada mais simbólico da decadência do que um parque de diversões desativado (Pacific Ocean Park), locazidado sobre um pier apodrecido e decrépito, onde jovens desafiavam a lógica surfando dentre pilastras e metal retorcido não tão submersos quanto seria recomendável.

Das ondas impiedosas onde apenas os locais (“locals only“) podiam usufruir para as piscinas foi um pulo: a estiagem do mar na costa de Santa Mônica e seca que abateu a Califórnia fizeram famílias abastadas migrarem para casas de campo de temperaturas amenas deixando livres suas mansões com piscinas na área dos hills.

Muito antes dos bowls e skateparks, os rapazes de Dogtown inventaram sua diversão marginal ao invadirem casas e a promoverem verdadeiras festas clandestinas e ciganas que se uniam na fissura de achar paredes de azulejo e concreto na falta de água salgada vertical e se dispersavam ao menor sinal da polícia se aproximar.

Dessa união incrível, mas do que um novo carrossel de manobras que inovavam a concepção infantil e malabarista do skateboard na época, uma espécie de grito estilístico de arrombamento de limites – físicos, gravitacionais e emotivos: os membros do clã de Dogtown transferiram para as rodas de uretano e as paredes, ladeiras e concretos que eram seus oponentes toda uma série de gestos e viradas que pareciam dilacerar seus conflitos de adolescentes de classe baixa como quem agride ao mesmo tempo em que re-significa a paisagem (útil) que lhes circundava.

Dizer mais seria desnecessário. O conselho que eu dou é que você, interessado em (contra)cultura assista ela ocorrendo sem denominações políticas claras ou nucleares do gesto, mas sim, ocorrendo em estado natural, bruto. Quando Jay Adams vence o primeiro campeonato Del Mar e apresenta ao mundo a história dos Z-Boys, algo naquela juventude tornou-se possível. E eu – não sei se você – consigo/consegui ver reflexos disso no “modo de ser” dos jovens ocidentais, até hoje.

A dica, pois é assistir tanto o documentário (Dogtown and Z-Boys) quanto a história romanceada (Lords of Dogtown – com o brilhante Heath Ledger) -especialmente o primeiro:

Nessa semana que passou a Dilma sancionou mais uma lei, a 12.408, que entre outras medidas proíbe a venda de latas de spray a menores de 18 anos, e acresce um parágrafo à lei n. 9.605 que fala da “liberação” do graffitti enquanto manifestação que seria totalmente diferenciada da pichação (“Não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional”).

Por mais que a lei possa ser bem intencionada, me arrisco a dizer: PATÉTICO.

Durante a pré-adolescência, principalmente, tinha na pichação (ao lado do skate) um passatempo pretensamente rebelde, da ordem de coisas que se faz quando se é jovem, bobo e não tem maiores projeções/preocupações com o futuro. Poucas vezes utilizei spray, apelava mais para o (mais barato) tubo de tinta para sapato ou, quando não, os pincéis atômicos Pilot. Minha área de atuação era os bairros Independência e Floresta (cercanias onde morava) e as adjacências e inclusive bancos de ônibus que por ali trafegavam.

Não me parece de modo algum sensato achar que adiantaria alguma coisa “liberar” o graffitti enquanto “transgressãoregrada e lícita (contrasensos bárbaros). Tanto é que existe o insucesso absoluto verificado de todo e qualquer muro onde há espaço “convidativo” e deixado propositalmente para pichadores e grafiteiros (alguns inclusive com “permissivos” estilo “Espaço liberado para desenho” ou coisas do gênero).

As transgressões por definição querem explodir para fora de formas pré-existentes e confis marcados, como o balé dos meninos de Dogtown inventando modas que não haviam porque elas precisavam existir.

Logicamente hoje eu daria uns puxões no Gabriel de uns 20 anos atrás (nossa, isso foi assustador) e ficaria bastante aborrecido se pichassem a fachada da minha casa ou estabelecimento comercial. Agora, um muro abandonado por vezes só é notado pelo Município quando alguém ali deixa um recado, um insulto, um desenho bonito, uma frase poética, palavras desconexas ou um mero apelido.

Querer REGULAR essa questão pode ser algo inócuo legislativamente, mas acho mais grave e bobo esse ANUNCIAR de que essa espécie high-tech de “licitação” de pintura no que a lei quer transformar o graffitti terá de ser regrado conforme os estatutos federais. Eles acham mesmo que essa rebeldia (misto de indignação, com niilismo e com impertinência tipicamente infanto-juvenil) pode ser controlada e ajeitada conforme a lei mandar? Eles acham que ao condicionar a “criminalização” ou não do graffitti podem fazer isso sem matar sua própria essência de surpresa e segredo, arte e aventura?

Não posso deixar de acrescentar que, sim, acho que pichação – assim como toda a infração – é passível de comportar níveis que fazem dela algo legalmente insignificante até algo passível de criminalização por dano. Mas me cobrem dentro de alguns anos se essa não entra para o famoso rol das leis que “não pegam“, simplesmente como se fosse possível criar uma lei dizendo para uma criança “agir educadamente sempre” ou um decreto que proíba os skatistas de usarem um corrimão sem ser para apoiar a mão enquanto garbosamente descem uma escada do jeito “certo“.

NORMAL

2 maio

 

    O incrível cotidiano de Gabriel Divan – season XXXI, episódio 92

DAÍ QUE O NÊGO – que volta a ser aluno pela primeira vez depois de já ter virado professor, em virtude do doutoramento – cansa de LER em ESPANHOL formal e vai lá buscar um Vanilla da machina do bar.

No elevador, a fauna característica: galera do MINGAU. Uma turba (time e meio de futsal) adentra no intuito de descer também, dois andares abaixo.

A caixa pára em algum andar intermediário entre o terceiro e o sétimo e uma garota corre para aproveitar a porta aberta que se fecha no seu dorso (- sonoro gemido-) e volta a se abrir automaticamente em virtude do obstáculo. Eu ao fundo, engrupido pela MASSA, acompanho entre frestas de braços.

“PUTA MERDA. Uns dez HOMENS aqui e NINGUÉM para segurar uma porta para uma mulher”, semi-grita, num misto de ironia e uma outra coisa que não era ironia (N. do E.: bidu).

Um dos (DITOS) homens dá uma risada galhofeira.

E tu, AMIGUINHO? Quer passar ali no Centro para fazer uma análise rapidinha? Se eu fosse tu DESENVOLVIA essa série de problemas que tens” (conjugações na 2a do singular tornam ambientes fechados tensos – fato).

Vátifudê“, diz o guri de boné não-muito-socado na cabeleira, respondido com um “pfsss” muito mais carregado e sonoro do que se realmente significasse desinteresse.

Térreo. Desce todo mundo. Vou ali comprar o café. Havia tempo que eu não manifestava o adágio de que (certamente) atraio lunáticos

Que o GURIZEDO do brazýl vai de mal à pior é sabido. Agora algumas profissionais da área PSÍQUICA me preocupam tão quanto ou mais. O tom da GANA da guria ao propror ANÁLISE para um piá que não segurou uma porta de elevador diz muito sobre tudo.

Voltei para o décimo andar e para a sala de pesquisa. Na dúvida, EVITEI PESSOAS até o final do dia.

PERTURBAÇÕES

12 abr

DAÍ QUE, umas duas semanas atrás, eu recebo um e-mail do meu camarada Paulo “Préz” Giraud Ribeiro contendo três letras iniciais alusivas à expressão What tha’ fuck e um link. E só.

Cliquei.

O link remetia a um release de um documentário chamado “Married to the Eiffel Tower” cujo teor aborda, fundamentalmente, pessoas. Pessoas apaixonadas. Por objetos inanimados.

Antes que você pense qualquer coisa sobre a última frase acima e venha com a piadinha de que. TÁ. ESQUECE. Assim: pense o que você quiser. É sinistro. E não, não é engraçado. Ou é, enfim. Eu achei bem triste o lance. Especialmente essa mulher (vídeo abaixo) e o modo como ela fala da “pessoa” amada – no caso, a Golden Gate Bridge:

Eu baixei aqui.

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Sábado passado, mais um MAGISTRAL (embora não magistratural) encontro do Instituto de Criminologia e Alteridade acesse, participe – no Absoluto Café reuniu presenças de vários rincões do Estado, do país e de fora dele para mais uma vez discutir temas QUENTES que propositalmente parecem excluídos dos grandes e holofóticos debates contemporâneos no que diz respeito à justiça criminal e/ou à questão da(s) violência(s) como um todo.

Parabéns aos debatedores-condutores Grégori “Grégs” Laitano e Marco Antônio “Quinho” Scapini e a todos os presentes pela troca de idéias em altíssimos níveis e voltagens.