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“Ainda há…”

11 nov

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Volta e meia algum fato da lida jurídica forense e/ou acadêmica me faz lembrar daquele que, entre tantos e tantos livros bons e instigantes sobre processo penal que eu já li, é talvez um dos único que merece além de tudo o adjetivo de emocionante: “Os Fundamentos Éticos do Devido Processo Penal” de Adauto Suannes – ( confira ). Mormente quando algum magistrado – de quem sou amigo e/ou admiro – ou é expatriado do juízo criminal (proposital e voluntariamente ou não) ou mesmo vem à público discutir e (re)pensar seus cânones (e se na segunda hipótese é caso de só festejar – a acomodação acrítica em relação a si mesmo é tão nociva quanto a soberba in natura – na primeira hipótese é de se lamentar: egoísmo, talvez, mas se pudesse designava todos os melhores e mais humanos magistrados para as Varas e colegiados criminais do país).

A obra de Suannes é emocionante porque sangra de verdade, dor, paixão e redenção desde a(s) Apresentação(s) / Prefácio até o conteúdo de fundo da obra, revelando a monstruosa erudição do autor colocada em uma prosa singela, doce e comoventemente defensora de cada palavra que emprega. E é emocionante, inegável, porque o leitor – nesses mesmos textos preambulares e introdutórios – passa a conhecer um pouco da surrada história da vida de Suannes na magistratura paulista, e o profundo desrespeito que alguns de seus colegas ‘de toga’ lhe propiciaram, sempre e sempre (por ser tido tal um ‘outsider‘ em virtude de suas leituras ‘alternativas’ e de seus posicionamentos ‘constitucional-garantistas’ – sim: ainda existe isso e ainda existe preconceito contra isso, o que me causa mais espanto ainda).

Impossível um leitor atento não ser ‘captado’ pelo episódio em que o autor narra seu primeiro contato – ainda menino –  com uma experiência em que possivelmente um ‘inocente’ iria arcar com o peso de uma acusação injusta e de como isso marcou profundamente o Adauto magistrado de anos e anos depois.

Talvez o ponto-cume do cabo de força ideológico no ranço institucional do exercício da magistratura seja esse: o embate entre vertentes de um conservadorismo jurídico-criminal e uma incansável crença de caráter meio iluminista, meio marginal, meio rebelde e meio disposta a acertar uma pesada conta ético-política. Coisas ocorrem nos bastidores e fora deles. Mudanças de ares são clamores, alterações de rota são contabilizáveis, realocações de caráter ‘biônico’ ainda são uma triste (e inadmitida) realidade.

Essa semana, pude apreciar duas ‘postagens’ diretamente dos blogs de dois magistrados pelos quais ‘torço’ fervorosamente como se o meu Grêmio estivesse em campo (e eles, aliás, têm, há tempos, feito muito mais gols que o modorrento e inoperante Grêmio desse final de 2013).

Marcelo Semer – Juiz de Direito em São Paulo –  está “de mudança” – vai se desligar da jurisdição criminal, por um período que ele mesmo admite (e eu espero) que será “temporário”. Diante disso, decidiu publicar um pequeno apanhado de algumas de suas decisões paradigmáticas do ponto de vista processual-penal: justiça feita com coragem e com consciência crítica (sem recair em ‘decisionismos’ vazios ou em ‘inversões tumultuárias’). É justiça com mão no coração, janela aberta, ouvindo o ‘som ao redor‘ e sentindo o cheiro da rua — confira aqui

Gerivaldo Neiva – Juiz de Direito em Conceição do Coité, Bahia – que também traz farto material sentencial (e muito mais em seu blog), publicou essa semana mais um texto relativo à sua militante e louvável atuação como membro do LEAP – Law Enforcement Against Prohibition , em que aborda a necessidade política e social de um repensar sobre a questão da droga no Brasil (e a já mais do que declarada falência “múltipla dos órgãos” da política repressionista). Gerivaldo não apenas admite a mudança de opinião quanto ao tema quanto faz um sincero e elucidativo relato que ajuda a  embasar sua (atual) opinião sobre o tema — confira aqui

Se não bastasse a jurisdição exercida com competência, caráter e ousadia incomuns, pelo menos por terem, mais uma vez, me recordado de visitar o Suannes vez que outra, mando um abraço afetuoso aqui ao Semer e ao Gerivaldo.

Ainda há, sim, juízes. Em Berlim, em Coité, em São Paulo, por aí. E como lembra outro (ora) magistrado genial, Eugênio Raul Zaffaroni, a história registrou muita gente boa passando perrengues até que pudéssemos nos dar conta que o nome de alguns como Torquemada não é ostentado em lugar algum que se preze.

Cara-metade

4 set
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O protagonista Niko Bellic (GTA IV – 2008) completa mais uma ‘tarefa’

Introdução (1) – brincadeira de criança

Muita coisa mudou desde que era moda entre a garotada que morava no bairro onde ficava casa da minha avó (e onde muitas vezes eu passava os finais de semana quando pequeno) a brincadeira de ‘polícia e ladrão’ ao redor do mesmo e das vielas adjacentes. Havia um recuo em uma das paredes de um prédio, ladeado por um pequeno muro e uma árvore na esquina onde a maioria das crianças do grupo residia, que funcionava como ‘cadeia’ (ali ficavam os ‘ladrões’ que eram ‘pegos’ e aguardavam uma batida de mãos dos eventuais ‘companheiros’ para que fossem ‘soltos’). A folia consistia em a ‘polícia’ deixar o outro grupo – os ‘ladrões’ – correr em ‘fuga’ por um pequeno espaço de alguns minutos e sair em sua caça pelas cercanias. A partir daí a tarefa de ambos os lados consistia em (a ‘polícia’) capturar os ladrões (quando um policial ‘encostava’ a mão nos ombros de um ‘ladrão’) e conduzi-los até a ‘cadeia’ – e ao contrário (os ‘ladrões’), por óbvio, fugir (em um grande bando que normalmente se separava tão logo houvesse um encontro e perseguição) e, de tempos em tempos, promover uma arriscada passada pela ‘cadeia’ para tentar se esquivar do ‘policial’ que ali estava ‘de guarda’ e resgatar seus companheiros.

Do ponto de vista lúdico, era mais uma variação da famosa brincadeira de ‘pegar’ (‘pega-pega‘) e após a escolha e/ou divisão inicial dos ‘times’ tudo se resumia em uma divertida correria onde havia a escassez de elementos simbólicos evidentes – não que eles não estivessem verdadeiramente ali. Parecia um tanto óbvio que pela emoção de empreender uma ‘fuga’, pela adrenalina de se aproximar do ‘quartel’ do inimigo e pelo fio de nervosismo em tentar resgatar alguém, ou ser resgatado, era evidentemente mais emocionante ser o ‘ladrão’ – mesmo que essa caracterização não significasse muita coisa.

Nos standards da cultura ocidental, em geral, a figura do ‘fora da lei’ costumeiramente fora associada a visualizações de dois modos, um espontâneo e outro imposto ou idealizado: espontânea e naturalmente, mesmo o mais perverso ‘vilão’ é dotado de algum charme ou poder de sedução, nem que seja pelo caráter emblemático de sua vilania. Quando, por outro lado, há um vilão que corresponde totalmente ao estereótipo do feio/sujo/maldoso e que não tem qualquer tipo de humor ou aspecto positivo é quase sempre uma criação orquestrada para simbolizar ou explicitar alguma finalidade ou ‘moral da história’ que notadamente (ao contrário) diminui seu potencial significativo ou imaginativo.

Os vilões dos livros, filmes, lendas, contos e (modernamente) jogos de videogame, exibem essa característica: quando há vilões que procuram impor uma moral por via reversa (representados como uma verdadeira ‘encarnação’ de todos os males), é fácil perceber que a história ou jogo se destina a tentar formar eticamente um público mais infantil, por apresentar uma dicotomia simples que se resume nos termos básicos do ‘mal’ que deve ser enfrentado pelo ‘bem’.

Nota-se que esses padrões e símbolos culturais sofreram uma grande modificação na mesma medida em que o próprio público infantil tem um acesso à informação de um modo inimaginavelmente maior – e (lamentavelmente, em muitos aspectos, mas não em todos) passa muitas horas do dia ampliando seu arcabouço cognitivo/informativo através da televisão, da internet e de jogos eletrônicos, onde a profusão de texto/imagem/mensagem é absurdamente massiva.

É difícil hoje em dia, em relação a essas mídias (TV, web ou games) definir exatamente o que é ‘adequado’ ou ‘recomendado’ para públicos adultos ou infantis: nunca houve uma gama tão grande de ‘adultos’ interessados por fatores de descontração antes associados ao público mirim. Assim como as crianças nunca estiveram tão expostas e receptivas a uma série de dados que antes eram vistos como impróprios para seu perfil ou idade.

A banalização da morte e de danos materiais estrondosos provocados por armas de fogo de grande calibre – presentes em qualquer filme destinado a qualquer faixa etária – e do sexo (tema central de qualquer minissérie ou novela, ainda que de forma sugerida ou indireta) tornaram esses temas mais corriqueiros no imaginário e as pessoas mais tolerantes em relação aos subtextos (ou mesmo às imagens diretamente exibidas) ligados a isso.

Percebe-se também que para além de todos esses aspectos ou fatores, há um dado de produção cultural que não pode ser negado: a grande escalada do anti-herói, hoje em dia, não se dá à toa. Praticamente não há mais espaço para o ‘herói’, o opositor direto e integral do ‘vilão’. E por um singelo motivo: as pessoas facilmente percebem que o ‘herói’ enquanto ‘símbolo puro de moral’ – e o ‘vilão’, enquanto representante em tempo integral do ‘mal’ – não existem na prática.

Não há nenhum, ou quase nenhum, contexto em que as pessoas não tenham sua identidade trocada, e, dito de um modo mais singelo: não há ninguém que seja inteiramente mau e que em todos os cenários ou realidades seja total e absolutamente perverso, bem como ninguém é ‘sempre o mesmo’ na maioria das vezes. As ‘identidades’ mudam conforme os momentos e panoramas sofrem câmbio – tal como relatou certa vez Erving Goffman, no curioso exemplo do membro de uma gangue criminosa de Nova Iorque que se escondia dos seus companheiros para ir na biblioteca porque essa atividade (gostar de ler) era desvalorizada no meio criminal – enquanto que é uma prática recomendada e elogiável na maioria dos ambientes de convívio e contextos. O ‘bandido’ perseguido pode ser um bom pai de família ou um benfeitor em sua comunidade. E nem sempre o mocinho é tão ‘bom’ quanto aparenta.

O ‘herói’ puro e o ‘vilão’ maldoso passam a integrar o rol de uma verdadeira ‘falta de imaginação’ para o condutor da história ou tema e nitidamente aborrecem o público por sua parcialidade que nada oferece de instigante e por sua irrealidade. Aí cresce o anti-herói (e seu ‘novo’ antípoda, o ‘vilão’ que não é um mero sujeito que ‘encarna’ o ‘mal’ e sim alguém com propósitos diversos ao do anti-herói e apenas isso). O ‘herói’ reformulado que não esconde certo teor de maldade em si e por vezes, até falta de escrúpulos. O ‘herói’ que é assumidamente imperfeito, mas que é o sujeito com o nível de malandragem e oportunismo certo na hora certa. Junto a ele, o ‘vilão’ que é sedutor e angaria – não raramente – a simpatia de boa parte do público (quando não da maioria: na primeira refilmagem da era contemporânea para a história do Batman, por Tim Burton, em 1989, havia um imenso número de pessoas que saía do cinema fascinado pela brilhante, humorada e carismática atuação de Jack Nicholson, a ponto de declarar que havia ‘torcido’ para o Coringa vencer o herói).

As novelas televisivas brasileiras são exemplos patentes dessa realidade: as ‘redes sociais’ atualmente são invadidas diariamente por ‘memes’, ‘gifs’ e quotations de personagens que não raramente são os ‘vilões’ ou estão associados mais à vilania do que ao lado ‘bom’ do grupo de personagens. E por um fato simples: a figura do ‘mocinho’ perfeito, dotado de pureza, é insuportável – justamente por ser irreal. Não esqueçamos do fenômeno literário de massa causado pela série “50 tons de cinza” que fez muitas pessoas ao redor do planeta sonharem em ser ‘possuídas’ por um sedutor sujeito que gosta de vivenciar o amor e o sexo a partir de jogos um tanto quanto nocivos e (fisicamente) na fronteira da perversão. O herói como um cavalheiro romântico que não tem nenhum percentual de maldade em si está, além de tudo, fora de moda.

O ‘herói’ da nossa era precisa ter algo do ‘vilão’ que o preencha e o complemente, sob pena de ser uma verdadeira caricatura sem qualquer credibilidade. Não existe quem não tenha um lado sombrio ou não esteja em conflito em relação a alguma coisa ou aspecto. As pessoas não aceitam mais a simbologia da ‘perfeição encarnada’: um ‘herói’ que seja totalmente comprometido com a retidão e que jamais questione a si mesmo e jamais entre em dúvida(s). Isso é por demais fantasioso para uma geração e uma quadra histórica em que todos já perceberam que a linha de divisa entre o ‘bem’ e o ‘mal’ é tênue (quando não é indiscernível, em alguns casos).

A proposta desse texto é debater alguns elementos simbólicos da realidade criminal a partir de referências teóricas da criminologia crítica e criminologia modernamente alcunhada de ‘cultural’. A proposta é servir de orientação para os debates que terei com meus alunos em duas aulas específicas na cadeira de Criminologia que estou ministrando esse semestre. Se puder ser lido, discutido, questionado e criticado também pelo público que (sendo meu aluno ou não) é leitor desse espaço, seria bastante enriquecedor. Fiquem à vontade para citar, elogiar, ‘malhar’ recomendar positivamente (ou negativamente). O debate enriquece o conhecimento. Só não esqueça de citar a fonte e a autoria!

Introdução (2) –  os games da série Grand Theft Auto e a abordagem criminológica – uma proposta

Nos Estados Unidos, grand theft é um termo corriqueiro para um gênero de crimes considerados graves em relação à expropriação da propriedade alheia – é uma categorização (um roubo grande, pois, relativo a bens de considerável valor e não raro cercado por algum tipo de violência física ou material). Tornou-se popular falar em grand theft auto para categorizar roubos de veículos automotores, em detrimento do termo técnico-policial motor vehicle theft.

Grand Theft Auto (ou, abreviadamente, GTA) é o nome de uma franquia de jogos de videogame bastante popular em várias plataformas e consoles (atualmente até no mercado de telefones móveis ou tablets), elaborados pelos estúdios multinacionais da Rockstar Games. Desde 1997 (quando a primeira edição do jogo, para computadores, ganhou o mercado), o jogador é convidado a vivenciar a pele de um (ou vários) personagens que, envoltos com a criminalidade urbana desde sua camada mais baixa até grandes corporações mafiosas, é compelido a realizar ‘missões’ de várias espécies (não raro criminosas) que geralmente envolvem corridas contra o tempo em meio à ‘selva’ da cidade, cujo mapa é percorrido em veículos que quase invariavelmente são roubados ou furtados em plena via pelo próprio jogador/protagonista.

O personagem-protagonista normalmente é apresentado como alguém que tem algum contato na cidade com alguma ou algumas figuras que o envolvem em práticas e transações criminosas e, rapidamente, em busca de dinheiro ou da própria sobrevivência em termos gerais, termina se enredando em uma série de outras práticas que vão aumentando seu nível de contato com o mundo criminoso, seus partidarismos e retaliações, até o ponto em que se passa a ter uma série de inimigos e aliados (que são deliciosamente variáveis entre si). Neste momento (que não costuma tardar no desenvolvimento dos jogos da série), o personagem em muitos casos está ‘atrelado’ a algum grupo a quem ou quer integrar/colaborar ou para quem ‘deve’ favores (uma família mafiosa, um amigo de infância, a gangue do bairro, etc). Na medida em que o tempo passa, as missões se complexificam, obrigando o protagonista a lidar com situações inesperadas – desde ‘ameaçar’ pessoas para que elas não atrapalhem algum interesse, até friamente ‘plantar’ bombas de grande porte em estabelecimentos para causar danos (ou mortes, deliberadamente).

O modo como os personagens transitam entre ‘cumprir’ ordens para salvar a própria vida ou a de entes/amigos próximos ou mesmo em voluntariamente se engajar em tarefas que denotam falta de qualquer inibição moral é interessante pelo fato de que o jogador não parece ver maiores problemas éticos na brincadeira – e não parece preocupado, geralmente, em exigir maiores esteios de compaixão de seu personagem (a menos que esteja diante do game absolutamente não-recomendado para seu perfil).

Do ponto de vista da jogabilidade, a série GTA teve um tremendo salto qualitativo desde os jogos GTA III e GTA Vice City (respectivamente em 2001 e 2002), com a chegada ao mercado de videogames de alta potência e capacidade de memória/reprodução (como o PlayStation 2 da Sony e o XBOX da Microsoft) – os ‘mapas’ das cidades-cenário ficaram maiores e mais elaborados, bem como a riqueza de detalhes gráficos e requintes das missões e dos diálogos entre os personagens que as antecedem, como prólogo – e outro dado importante que veio a se tornar marca registrada da série de jogos se firmou a partir daí: as estações de rádio, acessíveis sempre que o personagem entra em algum veículo motorizado, o que torna mais emocionante o tráfego pelo mapa do cenário, vez em que o jogador pode ‘escolher’ como trilha sonora desde estações AM onde entrevistas e ‘notícias’ sobre a ‘cidade’ (e consequentemente o desenvolvimento do jogo) podem ser ‘pescadas’ pelo ouvinte, até as estações FM, divididas por gêneros onde sucessos populares do período onde o jogo se passa podem ser escutados, o que aumenta o grau de realismo.

Um realismo e uma potencialidade de perspectivas que foram absurdamente ampliadas pelas versões GTA San Andreas, de 2004 (até hoje o jogo com o ‘mapa virtual’/cenário mais gigantesco de toda a série) e especialmente GTA IV de 2008 (até agora o jogo mais bem desenvolvido graficamente de toda franquia, por ser já de plataforma exclusiva para a geração de videogames de alta definição como o PlayStation 3 e XBOX 360). O lançamento de GTA V ocorre ainda nesse mês de Setembro e é prometido como (mais) revolucionário pela empresa produtora.

Uma das ‘missões’ iniciais de GTA Vice City (2002) é o personagem ‘intimidar’ jurados para que absolvam um poderoso criminoso local. Diante da incompetência do advogado em lidar com as vias ‘ordinárias’, o protagonista (Tommy) vai em busca de alguns jurados e sua tarefa é amedrontá-los destruindo seus carros e agredindo-os (a ordem da ‘missão’ é clara para que eles não sejam mortos, no entanto).

O mais curioso, no entanto é um verdadeiro ‘consenso’ entre os jogadores da série: GTA é um dos primeiros games de grande sucesso de público a ofertar não um modelo de jogo exclusivamente linear e inteiramente condicionado, e sim uma espécie de ‘mapa livre’ (ou jogo ‘aberto’) onde existem opções variadas e paralelas ao ‘enredo’ principal que o jogador pode colocar em prática, antes ou depois de optar por seguir ‘cumprindo’ as missões do enredo específico. A linha condutora do jogo aponta locais no mapa onde você deve ir para colocar em prática o ‘enredo’ oficial e dar início às missões específicas, mas nada impede que entre elas o jogador possa simplesmente passear pelo cenário explorando os confins do mapa e as artérias da ‘cidade’ via rua, estrada, mar e por vezes em algum veículo de tráfego aéreo (como helicópteros). Desse modo, há quem opte por não ‘jogar’ especificamente ‘o jogo’ e sim perambular livremente pelo cenário exercitando algo que varia entre o requinte de crueldade fictício e o bom humor: correr em alta velocidade, saltar de obstáculos, adquirir novos figurinos para o personagem, entrar em lojas ou nightclubs que oferecem mini-jogos concomitantes, assaltar transeuntes ou simplesmente ‘atropelar’ pessoas a esmo na rua para em seguida fugir da perseguição policial respectiva, são elementos que fazem parte da ‘cultura’ comunitária dos fãs da série de jogos. E todos esses detalhes pedem ou possibilitam uma grande reflexão do ponto de vista criminológico.

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Frequentar clubes de strip-tease ou lap dance são algumas das opções que o jogador tem ao ‘explorar’ livremente o cenário das ‘cidades’ do game, paralelamente ao enredo linear ‘oficial’ proposto. Há uma série de jogos ‘paralelos’ e opções como essas espalhadas pelo mapa.

Introdução (3) – bibliografia sugerida

Para a maximização e correta compreensão da proposta de fundo de trabalho com conexões relativas à criminologia cultural e sua comparação crítica aos exemplos dados no presente texto, sugere-se um número de leituras mínimas.

Especialmente para que se livre do fardo de se acreditar (erroneamente) que a criminologia cultural não passa de um  “romanticismo político, de uma tendência para abraçar os grupos marginalizados e de encontrar entre eles uma dignidade incansável diante da dominação” (como dizem Ferrell e Hayward), é importante a leitura conjunta do texto com os seguintes trabalhos:

“Possibilidades insurgentes: As políticas da criminologia cultural” (de Jeff Ferrell e Keith Hayward) e “Crime e controle da criminalidade: As novas perspectivas e abordagens da criminologia cultural” (de Álvaro Filipe Oxley da Rocha) – ambos textos estão na 4a edição da Revista eletrônica Sistema Penal e Violência da PUCRS e podem ser acessados e baixados clicando AQUI

– “Criminologia Cultural, complexidade e as fronteiras de pesquisa nas ciências criminais” (de Salo de Carvalho) – que pode ser acessado pelos usuários da Biblioteca RT Online ou consultado nas edições físicas da Revista Brasileira de Ciências Criminais –  vol. 81, p. 294, Nov / 2009Doutrinas Essenciais de Direito Penal, vol. 6, p. 953, Out / 2010, DTR\2009\636 – recomendando-se igualmente o vasto material periodicamente postado no blog do autor – “Antiblog de Criminologia” – clique AQUI

– “Criminologia Cultural e Rock” – obra temática que passeia pelos meandros da chamada Criminologia Cultural usando a música (não apenas o ‘rock n’ roll’) como temática central. De autoria coletiva de Salo de Carvalho, José Linck, Marcelo Mayora e Moysés Pinto Neto – pode ser baixado gratuitamente AQUI

Recomenda-se igualmente a leitura sobre as teorias das “subculturas criminais” que solidificaram os caminhos para a ulterior “Criminologia Crítica”, especialmente relativas às ditas “Técnicas de Justificação (ou Neutralização) do Desvio” como nas pesquisas de Graham Sykes e David Matza referidas por Alessandro Baratta in BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Revan, 2004, pp. 77-81. Uma olhadela em GOFFMAN, Erving. Estigma. Notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Trad. Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1982 também é sempre fonte de informações perspicazes.

Parte I – GTA e a estética do ‘fora da lei’

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O personagem Victor “Vic” Vance em GTA – Vice City Stories (2006)

Os personagens envolvidos na miríade de tramoias, confusões, assaltos, homicídios e golpes que povoam o universo dos jogos da série GTA geralmente contam com um aliado poderoso para captar a atenção e a simpatia do jogador: uma avalanche estética que faz com que o mesmo ‘mergulhe’ na simulação de estereótipos e padrões que informam uma simbologia ‘criminal’ idealizada, um tanto quanto caricatural, mas sempre instigante.

Padrões criminais que podem ser vivenciados pelo mais pacato cidadão do lado de fora da tela a título de experiência: GTA ‘convida’ seus jogadores a ‘entrar’ (guardadas as proporções) na ‘pele’ dos personagens e para uma adaptação fácil não abre mão de alguns links e padronizações ‘manjadas’ ou ‘fáceis’, mas que seduzem na mesma medida de sua proporção cool ou cult.

Não raro o jogador iniciar os jogos tendo seu personagem-protagonista abrigado em um porão ou apartamento em alguma zona portuária ou degradada da cidade, como símbolo direto do fato de que ele inicia a aventura ‘por baixo’. A medida que o tempo passa e as missões e os objetivos são galgados, novas possibilidades se abrem para o jogador: o protagonista pode acessar mais áreas do mapa inicialmente ‘bloqueadas’, e obter mais ‘pontos’ (em forma de ‘dinheiro’), podendo adquirir novos veículos, vestuário, armamento e demais posses. De se salientar que em todos os jogos os pontos onde o desenvolvimento do game pode ser ‘salvo’ (gravado) para possibilitar a continuidade da sessão de jogo em outro momento – ou mesmo para garantir o desenvolvimento anterior até ali conquistado não se perca diante de alguma interrupção inesperada da sessão, são locais no mapa onde os personagens podem se instalar a título de ‘casa’ ou ‘esconderijo’. Ou seja: quanto mais e em mais pontos diversos do mapa o personagem conquistar, obter, ganhar ou adquirir (pagando) ‘casas’, mais diversificados são os momentos em que ele pode – nesses vários locais do mapa – se refugiar e ter o desenvolvimento do jogo gravado na memória.

Do ponto de vista prático, não há diferença nenhuma em manter apenas um local/casa como refúgio de ‘memorizar’ a partida, mas é interessante como as possibilidades do protagonista (do próprio jogador, que a essa altura já entrou na ‘brincadeira’) vão crescendo à medida em que o jogo avança: vai se conquistando um maior leque opcional de ‘casas’, que se diferem em localização do ponto degradado inicial para locais mais bem estrategicamente posicionados no mapa, e oferecem maiores possibilidades: acesso à ruas e bairros mais importantes, amplos espaços, garagem maior para abrigar mais veículos adquiridos ou furtados, etc. É fácil perceber que ao invés de se dirigir sempre ao mesmo ponto do mapa, o jogador é quase impelido a adquirir ou utilizar outras propriedades e isso ocorre no mesmo ritmo em que a vida financeira (e a folha criminal) do personagem se alteram. O fetiche do criminoso na mansão ou na cobertura de luxo é possível de ser vivificado em um momento não tão distante do início das atividades do protagonista e em breve alcançar esse objetivo paralelo passa a ser um dos intuitos do jogador. “Crescer” e “ser respeitado” no mundo do crime: ideais de vida.

Do ponto de vista estético, ainda, uma grande ‘sacada’ dos produtores é permitir não apenas a evolução financeira/armamentista do protagonista e sim sua evolução visual: é possível adquirir e ‘desbloquear’, na medida em que o enredo do jogo avança, uma série de novos templates de roupas e acessórios que vão compondo ao gosto do jogador a imagem do protagonista. Destacam-se nesse quesito o duo de jogos ambientados na fictícia “Vice City” (uma cópia virtual da cidade de Miami e arredores, inspirada claramente, entre outras coisas no próprio nome do famoso seriado policial dos anos 80, “Miami Vice“). “GTA Vice City” e “Vice City Stories” são situados temporalmente na virada das décadas de 80 e 90, onde elementos de vestuário indicam tanto ascendências latinas dos personagens quanto suas associações criminais/preferenciais: quando o protagonista inicia o jogo, suas vestes são despojadas tais as de habitantes pobres de cidades praianas tropicais – ao fim, dada a associação a poderosos criminosos e traficantes, as vestimentas, automóveis e locais frequentados por ele sugerem a extravagância dos criminosos ‘novos ricos’ e puxa referências de moda inspiradas assumidamente em filmes com a temática criminosa como “Scarface” (1983) de Brian de Palma (confira AQUI).

Em GTA San Andreas (2004) o modo como você se desloca pelo cenário é igualmente importante: o protagonista pode emagrecer/engordar conforme ele procura praticar ‘exercícios’ (um opcional paralelo ao enredo principal é o jogador conduzir o personagem a academias de musculação/artes marciais onde ele pratica exercícios e desenvolve técnicas de luta). Conforme as opções são levadas a cabo, o protagonista é mais ou menos ágil em tarefas como correr, saltar obstáculos, nadar e outras. Um baixo nível de exercícios e um alto índice de ingestão de alimentos (outra opção paralela do cenário – ir à lanchonetes, bares e restaurantes – propicia doses extras de ‘energia’ que facilitam a resistência do personagem em longos percursos ou em ferimentos nas brigas e confrontos) leva o personagem a ‘engordar’. Isso pode ter influência nos índices de ‘respeito’/moral que o personagem angaria, levando-o a ter vantagens/desvantagens respectivas. Inclusive em relação às ‘namoradas’ do protagonista – uma das opções paralelas que o jogo em sua exploração ‘livre’ do cenário oferece é manter ‘relacionamentos’ com garotas, sendo algumas das habitantes do cenário previamente indicadas como passíveis de serem ‘flertadas’. Se uma vez ‘conquistadas’ pelo protagonista (à custa de passeios e saídas para jantar, beber ou dançar), as diferentes ‘namoradas’ podem oferecer vantagens relativas às suas peculiaridades (algumas trabalham em hospitais ou são policiais que podem livrar o protagonista da prisão facilmente). Diferentes ‘namoradas’ exigem diferentes exigências (há aquelas que inclusive preferem os mais gordinhos e repelem o protagonista se ele se a abordar portanto uma massa muscular muito evidente).

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Possibilidade de o jogador ‘comprar’ tatuagens para o protagonista em GTA San Andreas. É possível igualmente adquirir roupas e acessórios em lojas espalhadas por diversos pontos do cenário. E assim ‘ganhar moral’ com sua gangue e mesmo com os rivais ou ‘namoradas’.

Os índices de ‘moral’ do sujeito em relação aos outros personagens se elevam na medida em que ele adquire vestuários melhores e visual estético mais elaborado – e para isso existe uma série de opções que passam por estúdios de tatuagem até cabeleireiros e lojas, shoppings e centros comerciais onde upgrades estéticos podem ser promovidos.

Dificilmente o jogador resiste à tentação de perder boa parte do tempo customizando o personagem e não raras vezes a customização ofertada pelo jogo e almejada pelo jogador circula em termos de estereótipos comuns que envolvem o mundo criminal visto pelos olhos artísticos e seu charme típico: vestuário ‘gangsta‘, tatuagens agressivas ou com motivos indicativos de vida prisional, ou mesmo roupas extravagantes e exageros comuns do poder econômico desenfreado como carros conversíveis luxuosos e combinações duvidosas de cores e itens.

Parte II – práticas criminosas e a ‘relativização’ da lei em GTA

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O comércio explícito e os ‘altos e baixos’ do preço dos entorpecentes nos vários pontos da cidade são uma das formas de o protagonista aumentar sua poupança financeira em “GTA Chinatown Wars” ( 2009 – exclusivamente para videogames portáteis e o primeiro jogo da franquia a ser elaborado para ser compatível também com smartphones de alta geração)

Uma das hipóteses mais significativamente atrativas dos jogos da série GTA é justamente o palco de uma de suas maiores controvérsias aos olhos de certa parcela da opinião pública: ainda que por vezes encare as missões e objetivos de forma ‘matemática’ ou ‘lógica’, o jogador é convidado explicitamente a viver a experiência de ser um fora-da-lei com limites morais e escrúpulos bastante variáveis.

Não há a menor sombra de dúvida quanto a isso e o caráter explícito dessa conotação é um diferencial importante: em jogos clássicos dos videogames e fliperamas dos anos 80 e 90 que exploram igualmente a temática da violência urbana como “Final Fight“, “Streets of Rage” e “Double Dragon“, as possibilidades gráficas e visuais indicam um tipo de enredo e uma espécie de dicotomia ‘bem versus mal’, mas nunca fica evidentemente claro que o jogador está encarando uma espécie de ‘vigilante’ que resolve fazer ‘suas próprias regras’ (há um fundo moral por trás da degradação dos cenários e o protagonista – mesmo que seja um ‘brigão’ ou outsider está a serviço de uma ‘moral’ contra os ‘verdadeiros’ criminosos).

Na série GTA, é simples: o jogador é um bandido – ou ao menos um bandido por vezes mais honrado e menos perverso que os ‘inimigos’, mas ainda assim alguém que não vê qualquer problema em agir à margem da lei (ou em franca contrariedade) a ela.

Praticamente todas (ou a esmagadora maioria) das ‘missões’ que o jogador é compelido a praticar para que o enredo ‘oficial’ do jogo avance consistem em práticas que se destinam a furtos, apropriações, agressões físicas, sequestros, venda de armas ou drogas, assassinatos, ameaças e outros expedientes que quase sempre geram um inimigo duplo para o protagonista: quanto maiores forem os ‘estragos’ e o caráter ‘chamativo’ de suas ações ao ar livre, mais fácil fica de chamar a atenção das autoridades. A polícia é um elemento importante nos jogos da série: há muitas viaturas e policiais circulando pelas ruas e volta e meia os ilícitos (ou infrações graves de trânsito) praticadas pelo protagonista ‘atraem olhares’ das autoridades, que podem ocasionar uma simples ‘perseguição’ que logo se dispersa à medida em que o protagonista foge ou se esconde, até mesmo uma perseguição grave que pode ocasionar em mais viaturas e maior efetivo policial na ‘caça’ ao personagem. As hipóteses do jogador são várias: ou se ‘esconder’ em locais ermos ou distantes para deixar a situação ‘esfriar’, ou mesmo entrar em confronto direto com os agentes policiais (situação que invariavelmente vai acabar atraindo, na maioria das vezes, maior efetivo policial e mais confusão). Uma vez preso, o protagonista paga uma quantia de dinheiro a título de fiança para ser solto e poder seguir no enredo, mas perde todo o armamento que estava em sua posse e, no caso de estar com drogas e outros itens essenciais, igualmente terá que obtê-los novamente, uma vez que restam ‘confiscados’.

Em GTA Chinatown Wars, o tráfico de drogas de pequena monta é uma das atividades básicas que o protagonista deve empenhar para adquirir dinheiro paralelamente às ‘missões’ oficiais do enredo. Traficantes estão espalhados por vários pontos da cidade e uma vez ‘encontrados’, basta pressionar um comando no controle para que inicie o diálogo: a oferta de drogas é explícita (diferentemente de alguns dos outros jogos da série em que o jogador leva o protagonista a cumprir missões em que ‘pacotes’ suspeitos são portados). Aqui ao longo do jogo a tela indica que o protagonista recebe e-mails que podem ser acessados a todo instante com ‘pedidos’ de compras. A partir daí, uma opção é a de vasculhar a cidade  em busca de quantidades de drogas específicas que possam ser compradas/revendidas com lucro. Algumas gangues ou criminosos de certas áreas possuem mais facilidades em portar certos tipos de drogas em relação a outras o que leva o jogador/protagonista a terminar conhecendo o perfil dos bairros e o tipo de criminosos que lá costumam atuar. Alguns traficantes procuram ‘engrupir’ o protagonista querendo ‘desovar’ certas quantidades de drogas de baixa qualidade em preços superiores à média do mercado.  Quando do contato com o traficante, você visualiza na tela a carteira de drogas e quantias disponíveis por ele e sinais positivos e negativos indicam a média de preço em relação aos itens (Cocaína, Heroína, Ecstasy, Maconha, Ácido Lisérgico e Medicamentos sem prescrição). Uma estrela ao lado do ícone respectivo de cada qualidade de droga indica que o preço a ser pago ou recebido por aquela droga frente a aquele traficante é excepcional – e o jogo recomenda você a dar vazão à transação.

Sempre é bom o jogador estar alerta quanto ao fato de que nem tudo são flores: há policiais infiltrados que transformam as transações em armadilhas e mesmo a possibilidade de ser avistado durante a transação se ela for feita em algum local aberto.

As práticas criminosas constantes das ‘missões’ são repentinamente ‘introjetadas’ pelos jogadores que conduzem o protagonista por alguns momentos embaraçosos e de cunho moral e ético absolutamente reprovável. Em GTA Liberty City Stories (2005) o protagonista, Toni Cipriani, em uma das missões, se vê às voltas com um rival que é tido pela sua própria mãe como exemplo de cidadão. Uma briga entre os dois termina com o objetivo da missão tendo que ser a morte do rival (por ciúmes) dentro de um açougue com o uso de uma serra de fatiar carne. A sugestão da cena é brutal. Comumente em toda série dos jogos surgem ‘missões’ em que o protagonista é chamado por companheiros/amigos (ou ordenado por ‘chefões’ do crime) para ‘dar uma lição’ em outros personagens e não raro é um assassinato por encomenda que o jogador cumpre exercendo através do protagonista com requintes de sadismo e frieza.

Há quem possa pensar que se trata de ‘apenas um jogo’ virtual, mas a evolução interessante dos games desde os primeiros consoles mais elaborados (como o NES e o Super Nintendo da Nintendo e o Master System e o Mega Drive / Genesis da Sega) mostra que um mínimo fantasioso de ‘roteiro’ proposto ignora a necessidade de o jogador vivenciar um personagem ‘do bem’ aliado à proposta de realizar algo moralmente edificante também do ponto de vista racional – fora do jogo (ex: ‘salvar a princesa das garras do monstro maléfico’ – como em Super Mario Bros.), e passa a levar em conta a realização dos objetivos do personagem, sem maiores filtros ou freios moralistas em relação aos meios e ao próprio objetivo. Assaltar, matar, espancar, falsificar, espionar passam a ser atividades que o jogador pratica pelas mãos de seu protagonista e na realidade do enredo do game, são inteiramente justificáveis para que o personagem cumpra suas metas – e em alguns casos salve a própria pele.

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As atividades ilícitas geram atenção da polícia e não raro as perseguições crescem ao nível de tropas especiais/de elite irem ao encalço do protagonista. O jogador deve então procurar a melhor rota de fuga – ou o confronto direto como alternativa secundária.

Matar pessoas passa a ser um objetivo ‘divertido’ – as perseguições automobilísticas que devem culminar em encurralamentos e posterior ‘eliminação’ do perseguido são ‘missões’ constantes em todos os jogos da série e estão entre as mais cotadas como prediletas pelo público (por evocarem objetivos que envolvem velocidade e raciocínio rápido, além de uma imagética semelhante à dos filmes de aventura).

Mas nem é preciso apelar para a criminalidade grave e aviltante para simbolizar o culto à ilicitude. A própria prática de convívio ou tráfego ‘normal’ pelos cenários é um convite para que o jogador realize através do personagem algumas estripulias impensáveis (e inegavelmente desejadas) na vida cotidiana: o trânsito caótico de algumas cidades ou bairros dos cenários de GTA praticamente clamam para que toda e qualquer norma de condução seja solenemente ignorada, e se isso gerar acidentes, colisões, abalroamentos ou mesmo atropelamentos de pedestres inocentes é um mero detalhe. Aliás, praticar ‘havoc‘ ou confusões generalizadas sem propósito – ignorando as missões do ‘enredo oficial’ – se aproveitando a liberdade de uso ou circulação pelo cenário parecem estar entre as atividades preferidas dos jogadores da série.  Muitos jogadores ignoram a necessidade de progressão do enredo e passam horas a fio em sessões de exploração livre dos cenários, que incluem rondas por todos os bairros das cidades promovendo arruaças, testando a velocidade máxima dos veículos ou puxando brigas deliberadamente com os pedestres (muitos revidam e chamam o protagonista para o acerto de contas no ato – vencida a briga ao se deixar o oponente desacordado – ou morto – é possível tomar-lhe o dinheiro ou eventual arma que ele esteja portando).

Parte III – os criminosos e as ‘justificações‘ em GTA

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Muitos dos crimes dos protagonistas da série GTA são reflexo de reações de crimes maiores e mais ausentes de moralidade praticados por agentes da lei que na realidade são infratores natos. Em toda série de jogos há policiais ‘bons’ e ‘maus’ que também subvertem as leis e se envolvem com o crime com base nas necessidades oferecidas pelo enredo. Não raro as ‘missões’ dos protagonistas envolvem ‘serviços’ escusos ‘encomendados’ por políticos e agentes da lei que praticam chantagens e ameaças ilícitas aos personagens. A saída é cumprir.

Nem todo o universo das histórias, enredos e personagens de GTA é feita de uma ausência de valores éticos.

Em “Vice City Stories” a trama do enredo é basicamente um prólogo à do jogo “GTA Vice City”: ali é contada a história de como o traficante Lance Vance passou a ser poderoso e respeitado. O jogo se passa em meados da década de 80 e inicia com o protagonista, Vic Vance (irmão de Lance) sendo expulso do quartel militar por ter sido pego portando maconha na caserna – tudo foi uma verdadeira armação de um dos vilões do jogo, o Sargento Martinez, um verdadeiro criminoso que usa sua posição militar para encobrir atividades ilegais.

Sem emprego e sem perspectiva, o protagonista Vic passa a cumprir pequenas tarefas (criminais ou não) em troca de dinheiro e sustento para uma série de pessoas e ao longo do jogo – sempre no intuito de não mais se envolver em atividades ilegais – acaba paradoxalmente cada vez mais enredado no mundo do crime. Seu intuito é recuperar a ‘moral’ perdida com a armação preparada por Martinez e auxiliar a mãe que precisa de dinheiro. Com a chegada à cidade de seu irmão (Lance), no entanto,  a situação piora: dada a sede de poder e a falta de caráter do irmão, a dupla vai se afundar cada vez mais nos meandros do tráfico de drogas local, o que faz com que Vic não tenha praticamente saída se não se assumir como criminoso e ser jogado para dentro de um furacão de cada vez mais problemas, mortes e infrações de toda ordem.

Um mínimo de ligação ética deve ser propiciado para que o protagonista não se apresente ao público como um ‘verdadeiro canalha’ e assim gere um resquício de simpatia inicial – que logo depois passa a ser algo indiferente diante da rede de atrocidades que o protagonista pratica (ou é levado a praticar, em muitos casos).

Outro enredo interessante é o de GTA San Andreas: após muito tempo afastado de sua cidade natal, Los Santos, Carl Johnson retorna a ela no início da década de 90 ao saber que sua mãe fora assassinada. O clima no local é péssimo: Carl, assim como seu irmão e amigos é habitante do subúrbio de Ganton na zona sul de Los Santos (uma paródia bem construída do distrito de Compton na região de Los Angeles alcunhada de South Central – berço da maioria dos artistas de rap oriundos da Costa Oeste americana que atingiram o estrelado nos anos 90 e uma área com altos índices de criminalidade), e sua antiga gangue (a Grove Street Families) está desmantelada pelo consumo de crack e sofre constantes abalos pelo ganho de poder de outras gangues locais, inclusive seus maiores rivais, os Rollin’ Heght Ballas (as gangues se identificam pelas cores respectivas verdes e roxas – em alusão à guerra real entre as facções dos ‘Crips‘ – que usavam azul – e os ‘Bloods‘ – que vestiam vermelho – e apavoravam os noticiários policiais dos Estados Unidos, à época). Para piorar o contexto, logo ao chegar do aeroporto, Carl é surpreendido por um antigo grupo de policiais corruptos que agora são uma equipe destacada para ‘controlar as gangues de rua’ e que na verdade extorque dinheiro e trafica drogas (entre outras atividades) e usa os moradores pobres como ‘laranjas’ – inspirada no destacamento/unidade existente na vida real e conhecido como “C.R.A.S.H.” (Community Resources Against Street Hoodlums) – cujo cotidiano é retratado em filmes como “Colors – as cores da Violência (de Dennis Hopper, 1988) e Perigo para a Sociedade” (de Albert e Allen Hughes, 1993).

A partir daí, há uma escalada progressiva de violência em que objetivos moralmente ‘bons’ (como lutar por dignidade para sua comunidade e pela (re)união dos antigos parceiros), e outros nem tanto (voltar a ser a gangue mais temida e exterminar todos os rivais), passam a conviver em uma série de situações limítrofes – o discurso que o personagem Sweet Johnson exala tem ecos claros de outro filme que retrata a realidade do South Central nos anos 90 e a problemática relação de seus moradores com a violência criminal – Boyz n’ the hood – os donos da rua” (de John Singleton, 2001).

Uma série de eventos faz com que o jogador leve o protagonista Carl a passear por um sem número de localidades e explore alianças e momentos inusitados, por vezes com boas intenções, por vezes com sede de sangue (e por outras chantageado pelos policiais corruptos da C.R.A.S.H), mas sempre agindo sem saber diferenciar claramente a fronteira entre a licitude e a ilicitude (na maioria das vezes agindo propositalmente dentre o lado do crime).

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Em “Ganton“, subúrbio da zona mais pobre de Los Santos, (em GTA San Andreas), quanto mais índice de ‘Respeito’ você obtiver ao longo do jogo – após cumprir certas missões ou vencer certos desafios, mais fácil será o de ‘recrutar’ aliados para que o acompanhem em empreitadas como assaltos ou ataques à gangues rivais. Se o índice de ‘Respeito’ do personagem for baixo, os criminosos locais não aderem às propostas e não ‘formam’ com o personagem.

Parte IV – Propostas para o debate e questionamentos em evidência:

– Perceber – dentre o esteio da criminologia cultural – que a discursividade (simbólica e imagética) do crime deve necessariamente fazer parte da pauta da investigação criminológica;

– Debater a linha de ‘limite’ entre ‘bem’ e ‘mal’ e perceber ambos como – não raramente – interligados ao invés de cartesianamente ‘opostos’, sempre;

– Discutir a ‘localização’ e a tenacidade dessa linha de limite entre ‘bem’ e ‘mal’;

– Perceber – dentre o ambiente da criminologia crítica – que existe possibilidade de um discurso anti-legalista com base em uma não hegemonia ética do controle oficial;

– Discutir as hipóteses científicas de incluir na pauta da pesquisa criminológica a ‘cultura criminal’ e seus padrões, elementos e as figuras da cultura ‘popular’ que os incorporam no cotidiano;

– Estereótipos, etiquetamentos e padronizações ‘criminais’: quando elas agem contra e quando estão ‘a favor’ e angariam vantagens para o sujeito desviante e/ou criminoso?

Muito cacique. Pouco índio.

13 ago

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A cena acontece em um Foro Central de uma cidade específica do país, às 11:18 da manhã de uma terça-feira, mas poderia ser em qualquer horário de qualquer terça-feira de qualquer foro. Mas não de qualquer país.

Diante do destempero total da suposta vítima, a mesma se põe a gritar e a xingar quando percebe que sua ‘ocorrência’ absolutamente falsária não vai originar nenhum tipo de punição para o suposto ‘acusado’. Grita, esperneia, promove o que a cultura popular geralmente denota como ‘chilique’ e dispara ofensas de vários calibres à outra parte – inclusive praticando o que poderia ser tipificado como “Injúria” pelo promotor ali presente, quando se dirige ao réu (um senhor de porte físico avantajado) por três vezes em três momentos diferentes como “bolacha gorda“.

Enquanto advogado que atua semanalmente em um serviço de assistência jurídica gratuita para prestar serviços de criminalista a pessoas que não possuem condições financeiras, eu já vi muito disso e – infelizmente, imagino – verei muito mais.

E sempre penso a mesma coisa: não há mais como aguentar.

Acredito que é necessária – aproveitando carona na ‘moda’ de diuturnamente serem propostas ‘reformas’ de todos os níveis possíveis na estrutura jurídico-penal brasileira – uma profunda (re)discussão de vários fatores que permeiam a sistemática que vai do início ‘investigativo’ da  persecução penal (e assim, obviamente, englobando a questão dos critérios de tipificação das condutas) até o final do processo.

Não consigo compreender porque – tributários de um certo “princípio da obrigatoriedade” que sequer existe para além da doutrina, todos os níveis relativos ao aparelho jurídico-penal parecem avessos à simples ideia de que seus agentes/atores possuem ingerência sobre sua própria atuação e responsabilidade sobre seus atos funcionais.

Chega. Simplesmente chega de se ficar perdido em um labirinto de considerações que simplesmente negam o fato de que os atores da persecução são inteiramente capazes de uma avaliação a respeito de seus parâmetros de atuação. Chega de se ficar repetindo standards sem qualquer tipo de filtro ou análise – como aquela máxima que avisa o fato de que “o ministério público não pode deixar de denunciar um suspeito por motivos de política criminal”.

Chega, porque sim, pode. E não só ele.

Sempre que se toca no espinhoso tema de o quanto de ‘liberdade’ possuem os atores jurídico-penais-processuais, a mesma ladainha ecoa. O delegado e o(s) chefe(s) de polícia – em maioria – chegaram onde chegaram por terem prestado concursos e treinamentos. Fora os anos de experiência. Os órgãos ministeriais idem. Não consigo entender o porquê de se ter tanto medo a respeito do fato de que eles poderiam optar (motivadamente) por não agir e não movimentar a(s) máquina(s) estatal(s) em relação a algumas coisas. Qual a justificativa? Bem, se pensarmos na audiência de hoje de manhã, onde servidores policiais tiveram que registrar uma ocorrência por uma bobagem, uma audiência judicial teve que ser realizada, eu, as partes, a magistrada, o promotor (e outros) tivemos que se deslocar ao Foro, para simplesmente tachar a bobagem oficialmente como ‘bobagem‘, a resposta está dada.

O juiz pode até mesmo ter alguma margem jurisdicional para rejeitar pleitos infundados (sob vários aspectos). Mas e os demais operadores? Sempre que digo que as policiais e os agentes ministeriais poderiam muito bem promover atos político-criminais que interrompam ou barram o prosseguimento de vários tipos e acepções de ‘ocorrências’ e ‘situações’, muita gente se apavora: “e quem vai controlar essa (in)atividade?”, me perguntam.

Desculpem a grosseria, mas é muito cacique para pouco índio: enquanto entramos na espiral infinita do ‘quem controla o controlador’ não chegamos a lugar algum. Que se ‘controlem’ as situações que efetivamente merecerem um olhar mais atento. No mais, as funções devem ser exercidas com autonomia, seja para prosseguir com uma investigação (ou ação ou processo) seja para impedir que trivialidades sociais façam todos (inclusive os envolvidos) perder tempo.

Será possível que vamos seguir confundindo uma atuação esclarecida com desídia ou, por medo de corrupção(s), vamos tolerar que agentes estatais sigam sendo compelidos a atuar ‘automaticamente’ como se isso não fosse uma escolha nossa?

É hora de se parar de pensar em abstrações sobre fiscalizações e suas respectivas fiscalizações superiores e alguém botar a mão na massa: se um policial não quiser registrar um Termo Circunstanciado ou proceder em um Inquérito ele pode muito bem fazer motivando isso com base na não-incidência típica ou mesmo na total inutilidade desse tipo de medida para algumas situações (e está sujeito ao ‘controle’ ministerial não para outra coisa senão para coibir inatividades ilícitas e desarrazoadas, ou despropositadas). Se o MP não quiser promover uma denúncia, tem total possibilidade de assim o fazer (ou, no caso, não fazer) e isso não significa sempre desídia e sim, por vezes, escolha política consciente (quando significar, realmente, desídia ou algum grau de ‘prevaricação’ trata-se de um problema específico a ser verificado pelo próprio juiz – por força do Art. 28 do CPP – ou, mais apropriadamente ainda, pela própria Corregedoria do órgão).

Ou sigamos pensando que os operadores jurídicos que trabalham para nós, por nós e conosco são verdadeiros autistas que sequer poderiam questionar o que estão fazendo.

Como na historieta, aquela, contada pelo Galeano:

Sixto Martinez cumpriu serviço militar em um quartel de Sevilha.

No meio do pátio do quartel havia um banquinho. Junto ao banquinho, um soldado montava guarda. Ninguém sabia por que era necessário guardar o banquinho. A guarda se fazia porque se fazia, noite e dia, todas as noites, todos os dias, e de geração em geração os oficiais transmitiam a ordem e os soldados a obedeciam. Nunca ninguém duvidou, nunca ninguém perguntou. Se assim se fazia, e sempre se havia feito, por algum motivo seria.

E assim continuou a ser, até que alguém, não sei qual general ou coronel, quis saber a ordem original. Tiveram que revolver a fundo os arquivos. E depois de muito buscar, ficou-se sabendo. Havia trinta e três anos, dois meses e quatro dias, um oficial havia mandado montar guarda junto ao banquinho, que estava recém-pintado, para que não acontecesse de alguém sentar sobre a tinta fresca.

“A burocracia – 3”,  Eduardo Galeano in , O Livro dos Abraços

“DATA VÊNIA”

27 jul

histerica

Há muito tempo venho refletindo – como ‘operador do direito‘: advogado, professor e pesquisador – sobre um dado bastante perturbador da realidade do ensino jurídico atual.

Muitas pessoas tratam o período de graduação como uma espécie de ‘curso de reciclagem‘ para renovar a carteira de motorista, onde você vai, supostamente, ‘perder tempo‘ discutindo coisas que ‘já sabe‘ e não dando bola para algumas outras que você ‘não quer saber’, bocejar quanto a opiniões que você ‘não quer rever/mudar‘ em busca de um diploma que parece ser uma espécie de ‘direito adquirido‘ quando da primeira matrícula no semestre/ano inaugural.

Está errado. Mas tem mais:

não é pequeno o número de pessoas formadas em direito que volta e meia engrossam a massa daqueles que reclamam dos profundos problemas éticos vivenciados diariamente na órbita das relações políticas e sociais do nosso país. E não é pequeno o número de pessoas que, dentre essas, estão entre aquelas listadas no parágrafo ali em cima, que, inclusive, acreditam que a maior das perdas de tempo entre as perdas de tempo são as discussões propedêuticas que justamente questionam, avaliam, tensionam e criticam as origens de muitas das situações e conjunturas na berlinda.

Curioso que volta e meia o(a) mesmo(a) aluno(a) que se mostra arredio(a) a qualquer posicionamento libertário relativo a qualquer ramo do direito se torna, por vezes, um verdadeiro ás da tribuna no instante em que alguns de seus interesses parecem ser abalados.

Como professor, não ligo nem um pouco para a ‘lista de chamada’, porque acredito que não cabe a mim avaliar ‘bem’ ou ‘mal’ uma pessoa se ela não puder, não conseguir, ou mesmo não tiver saco para frequentar minhas aulas. Quem tem que ter a responsabilidade e ter a vontade de participar é o(a) aluno(a), e se a pessoa quiser enfrentar uma avaliação sem saber nada por não ter frequentado aula alguma, ou sabendo tudo (porque aprendeu em outro lugar), paciência.

Acho engraçado a forma – permitam-me dizer – ‘petulante‘ com a qual algumas pessoas se dirigem aos professores reclamando quanto a notas baixas, interpretações ‘diversas’ de questões das provas, ‘descontos’ mal feitos e possibilidades de ‘décimos’ que salvariam dos exames ou da reprovação. Há os que argumentam, os que mostram pontos de vista, os que trazem elementos sólidos, os que visam o famoso ‘arrego’ e há também os que, estranhamente, parecem ‘exigir’.

Gosto de me manter aberto ao diálogo – acidentes acontecem e o sujeito pode errar em uma avaliação, sempre – mas quanto a algumas posturas realmente fico meio curioso, meio chocado. Já vi de tudo.

Gente que chora (literal ou metaforicamente), gente que quase me chama para a briga, gente que dá desculpas típicas de novela de época e até gente que ‘invoca’ princípios constitucionais como analogias com a ‘dignidade da pessoa humana(sim, já ocorreu).

Uma coisa, amigos, é o perfil questionador, combativo, crítico e audaz que acho louvável e recomendável em todo e qualquer profissional do direito. Outra coisa é você simplesmente ignorar o fato de que há, em formação, uma gigantesca massa de pessoas que está compondo uma geração inteira a institucionalizar e regulamentar como ‘legítimo’ o fato de “não saber perder“.

Há uma diferença sutil entre você brigar pelos seus direitos e agir como uma criança desesperada daquelas que se atiram no chão do shopping center e perpetuam o escândalo até a mãe lhe comprar o brinquedo desejado.

A última edição da Prova da OAB elaborada pela Fundação Getúlio Vargas, na parte de Direito Penal/Processo Penal teve uma questão controversa – a essa altura todos interessados sabem do que me refiro – que terminou por ser a ‘causa’ da reprovação de muitos.

Sim, acho que a prova – há tempos – vem sendo mal elaborada e parece mais ser destinada à aprovação em um concurso para a carreira pública do que uma prova para avaliar a condição de futuros advogados.

Sim, acho que a exigência de ‘teses’ (complementares) em uma questão prática valoradas em demasia é um erro, porque a ideia é saber o que o candidato a futuro advogado faria e que medida tomaria diante do caso concreto, não exatamente avaliar se ele é um enciclopedista da dogmática penal ou se é o maior causídico do planeta

Sim, acho que é caso de se rever essa questão específica pois acredito que algumas falhas estruturais levam a algumas avaliações injustas.

Sim (por fim), acho que quando cabia à própria OAB a elaboração das provas, elas tinham muito mais pertinência e qualidade.

Agora, por favor – e esse ‘chapéu’ vai servir em alguns, e não em outros (felizmente): parem. Simplesmente parem com esse patético escândalo no que diz respeito ao desespero total relativo à prova. Tem-se visto, especialmente nas ‘redes sociais’ uma espécie de cruzada abilolada por parte de uma parcela dos reprovados que não parece ter pudor nenhum em querer promover uma ‘virada de mesa’ e está de forma vergonhosa confundindo o choro típico do bordão que informa que ‘a tentiada é livre‘ com uma espécie de direito ‘fundamental‘ defendido às cegas.

Tenho muita tranquilidade para falar do assunto, uma vez que na primeira e única prova que realizei (em 2003), fui aprovado depois de um recurso que elaborei de próprio punho quanto a duas questões em que a banca me corrigiu de maneira absolutamente errônea e inapropriada. Portanto, não pense que eu não sei o que falo quando comento sobre ‘notas injustas’.

Lutar pelos seus direitos é mais do que algo recomendado. É um dever. Agora, sinceramente: diante de algumas posturas que vi, fico pensando no dia em que um futuro “Dr.” ou “Dra.” tiver um pedido de liberdade provisória para seu cliente negado por um juiz, ou tiver uma estipulação de honorários abaixo da linha condizente. Vão chorar? Gritar? Promover o ‘impeachment’ do juiz? Pedir uma audiência com o Papa Francisco?

Lembre-se de manter (sempre) em pauta a discussão sobre ‘o que está errado’ (lato senso) e não apenas invocá-la quando o ‘errado’ atravanca seu caminho.

O DIA EM QUE A TERRA PAROU

18 jul

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El Estado de Derecho implico siempre la possibilidád de una oposición al poder, fundada en derecho, oposición ilustrada por las reconvenciones al rey o por la negativa a pagar el impuesto en circunstancias injustificables, y hasta por el recurso a la inssurección contra un gobierno ilegítimo. Pero el Estado democrático excede los límites tradicionalmente asignados al Estado de derecho. Sufre el ejercicio de derechos que todavía no tiene incorporados, y es el teatro de una opugnación cuyo objecto no se reduce a la conservación de un pacto tácitamente establecido sino que surge de ciertos focos que el poder no puede controlar por completo

(LEFORT, Claude. La invención democrática. Trad. Irene Agoff. Buenos Aires: Nueva Visión, 1990, p.25)

“Alguém poderia ajudar o pessoal a lavar os pratos? O pessoal ali da cozinha está pedindo. Aí, valeu”, e o brado no microfone interrompe “Pecado Capital” do Paulinho da Viola que logo após segue ecoando e coordenando o bater de pés geral e remelexo de cinturas mais ousadas do recinto.

Surpreendentemente – ao menos para a média da racionalidade (pós-moderna) de apartamento – um grupo apavorantemente grande de pessoas se prontificou a atender o chamado e se dirigiu imediatamente à copa improvisada para a lida.

A cena poderia ocorrer em uma gama absolutamente inusitada de lugares, mas nem o mais animado surrealista diria que ela foi presenciada pelos meus olhos que a terra há de comer na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

Desde o último dia 10 de Julho a Câmara foi deliberadamente ocupada por um sem-número de manifestantes, sendo muitos deles (nem todos) ligados ao Bloco de Lutas pelo Transporte Público, que pleiteia a estatização e consequente redução (ou extinção) do preço das passagens de ônibus na capital gaúcha e contígua região metropolitana. Junto a esse, uma série de pleitos que configurariam o mínimo dos mínimos em um ambiente político verdadeiramente escorreito e democrático (desde transparência nas contas públicas até uma – óbvia, ao menos para qualquer criança, como muitas que brincavam no tapete do recinto – participação maior da população em algumas decisões da respectiva casa que ‘os representa’, ao menos em tese).

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A ‘ocupação’ em si irrita alguns, melindra outros, enfurece uns muitos, ofende outros tantos e perturba algum cardume também robusto. E por quê? Inegável, impossível não perceber que o resmungo tem pouco de ‘voz‘ e muito de susto: aquele bando de gente sentado trabalhando (sim, trabalhando: em se tratando especialmente de agentes independentes de agências de mídias igualmente independentes) nas bancadas onde o povo brasileiro se acostumou a ver apenas raras (e louváveis) exceções trabalhando, efetivamente, aquele monte de cabeças circulando pelo local usualmente preso por formalidades (in)justificáveis, aquele pessoal todo nas galerias e cadeiras, de um modo que nem na mais concorrida sessão plenária acontece, tudo aquilo é bizarro.

As câmaras legislativas brasileiras (em todos os níveis – municipal, estadual e federal) são chamadas de um jeito melado e pomposo de “casa do povo” sem efetivamente o ser. Ontem, foi, e eu senti isso de um modo incomum como apenas o que é mais puro e verdadeiro provoca. Nada de perguntas nem crachás na entrada (alguns tomavam chimarrão e conversavam sobre a vida que segue frente a uma cancela magicamente aberta). Nada de fiscalização nem horários de acesso na escadaria principal (o comércio de quentão alegrava e aquecia quem se escorava nas muretas). Nada de registros ou entraves burocráticos típicos. A Câmara toda era, ironicamente, do povo, pelo povo e para o povo: e o povo estava lá, com cartazes coloridos preenchendo as paredes viáveis (e algumas inviáveis como aquele que apregoava “meu cu é laico” ao lado de um questionável crucifixo sobre o saguão – muito, muito alto. Spiderman manifestante? Bem, sempre foi um super-herói às voltas com abusos empregatícios e o atraso no aluguel…). Lá estava o povo enviando, trocando experiências e filmando tudo para exibição ao vivo para todo Brasil e todo planeta (wi-fi liberado). Lá estava o povo sambando, cantando, brincando, bebendo. Lá estava o povo sendo comunicado de minuto em minuto sobre a audiência judicial que definia o futuro de toda aquela experiência e, especialmente, das agendas que ali eram propagadas e defendidas.

A experiência marcante da democracia real assusta. Nunca, jamais eu estive tão próximo de estar dentro de uma ‘zona autônoma temporária’ nos moldes de Hakim Bey. Nunca aliás, e isso deve ser registrado, passado e assinado: nunca estive a me sentir tão bem dentro de um prédio público. O mel genuíno do comunitarismo brotava dos rostos, vozes e sorrisos e eu, boquiaberto, mal pude perceber que um amigo anônimo – cuja “solicitação de amizade” real eu “aceitei” no ato – bem me viu sentando em uma das cadeiras e veio me esticar uma cuia de madeira de um mate amargo charrua (seu nome era Roberto).

A experiência de estar dentro de uma casa política pública pela primeira vez deixou escapar pelos poros ares democráticos e verdadeiramente livres, para além e longe dos espaços e roteiros sufocantes kafkianos do dia a dia, como n’O Castelo em que nada se decide, nada se consegue, nada se resolve e ninguém se encontra.

Ocupação? Sim. “Baderna”? Não (longe demais disso, aliás: poucas vezes vi um grande grupo horizontal como esse tão preocupado em manter tudo ordeiro no local que visitava). Para aqueles apavorados com a ‘tomada’ de um âmbito legislativo, é bom lembrar que alguns (muitos, felizmente) tiveram a coragem de enfim se desassossegar da legítima, porém confortável, posição de justificar a não tomada de medidas com a própria ineficácia de ‘tomada de medidas’ diante de um ‘sistema’ tão bizarro e deslegitimado. A casa é do povo? Pois foi, enfim, cumprida a profecia. Um grupo de pessoas que ali foram colocadas para exercer representatividade há muito (e em lamentável maioria) está a exercer qualquer coisa que não sua investidura legítima. Surpresa: o patrão deu uma incerta na repartição e resolveu conferir quem, o que e como. Mais: resolveu se instalar ali.

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A democracia para além dos filtros tecnocráticos que nos acostumaram a crer obrigatórios assusta. Assusta de um modo selvagem, carnal, sanguíneo. Assusta por ser direta demais, franca demais, real demais. Assusta porque não parece ter limites (e nada mais apavora os conformistas do que a descoberta da condição de conformidade aprisionada por si mesma).

Em um país democrático, jamais qualquer autoridade pública no âmbito da política representativa deveria ter qualquer tipo de ‘medo’ de manifestações populares análogas, nem deveria ter moral ou a boa e velha cara de pau para tolher as possibilidades de algo assim. Se o povo não se sentisse tão deslegitimado pelas ações de um corpo legislativo fisiologista e inerte, e se não se sentisse tão vilipendiado por quem deveria estar ali representando seus interesses, esse era um tipo de coisa que não se veria.

Como um amigo foi feliz em notar: ontem, na Câmara, no clima de paz, amor, união, e de proposição política ali realizada ao vivo (e a cores – muitas delas, mais do que o habitual), foram certamente promovidos e propagados um número infinitamente inferior de impropérios, pequenos ódios, grandes recalques e exemplos de má-educação do que estamos lamentavelmente acostumados a ver em sessões legislativas “verdadeiras” país a fora.

A Câmara está ali, onde sempre esteve, ao fim e ao cabo. Sim, podemos – guardado um bom número de proporções, regras, impeditivos e proibições – podemos, sim, nós, votantes ‘normais’ acompanhar uma sessão ‘normal’ composta pelos integrantes ‘normais’, quando ‘bem’ (bem…) entendermos. Mas isso, felizmente, jamais será a mesma coisa.

E aqueles que defendem as sombras democráticas na caverna obscura, terão que se acostumar cada vez mais com um povo sedento pelo gostinho da imagem impressionante da democracia verdadeira (que é capaz de cegar os incautos – e os medrosos). Que isso seja o maior, melhor e mais delicioso legado disso tudo.

“Olha, todo mundo está aqui, cantando, e eu me senti encorajada a cantar também. Eu sou integrante de um movimento…o movimento LGBT”, diz uma menina negra com volumosos cabelos crespos. E pegou o microfone. E acompanhada por um bando divertido de (in)experientes músicos cantou mais um samba no rol dos que vinham sendo interpretados com garra pelo pessoal.

Na saída, em meio a um número impressionante de bicicletas ‘estacionadas’ em frente à Câmara e a um menino que usava a rampa de acesso como uma invejável pista de skate, fiquei como bobo pensando em porque diabos não é sempre assim. Como odiar uma política onde você entra e sai de uma casa legislativa em que não te perguntam nada (além de se você quer mais uma cuia de mate), te escutam, e efetivamente os presentes que se adonam os microfones não te irritam porque te representam, como nunca ninguém representou?

PRECISAMOS FALAR SOBRE O ROGÉRIO

10 jun

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Habitante ou não do universo (por vezes – não raras – paralelo) jurídico, talvez você tenha ouvido falar da notícia que circulou com força pelos meios de comunicação virtual e sobretudo pelas redes sociais nesse final de semana. O caso gravitou em torno de uma manifestação no perfil do Facebook de Rogério Zagallo, promotor de justiça atuante junto a uma das Varas do Júri de São Paulo, capital, da lavra dele mesmo. Em sua página, revoltado com os problemas de trânsito ocasionados pelos protestos desse final de semana quanto ao aumento do valor das passagens de ônibus, suscitou odes ao tempo que ‘isso‘ (os protestos) eram encerrados pelas ‘autoridades‘ com ‘borracha‘ (cacetetes) além de outros impropérios – confira aqui

Rogério, certa vez, igualmente teria se exaltado – como só as togas do universo jurídico permitem – em meio a uma manifestação em um processo, e, não contente com arquivar um caso por crer na tese defensiva de legítima defesa, decidiu extrapolar o bom senso que sua atuação processual-penal recomenda e faz elogios à matança: “Em sua argumentação, Zagallo diz “lamentar, todavia, que tenha sido apenas um dos rapinantes enviado para o inferno” e deixa um conselho para o policial Marins: “Fica aqui um conselho para Marcos Antônio: melhore sua mira” – veja a reportagem na íntegra aqui

E isso tudo nem um mês após um promotor gaúcho ter declarado em um programa televisivo de grande audiência que se sentia “homenageado” em ser chamado de “nazista” (como foi ao longo do acalorado debate), uma vez que isso denotaria que ele é “exigente” e “rigoroso” no exercício de suas funções, que, segundo o próprio, consistem basicamente na “defesa da segurança pública” (quero crer que foi uma das mais inapropriadas figuras de linguagem já empregadas, e só, querendo crer também que a ardilosa relação entre ‘metodologia’, ‘rigor’, ‘trabalho’, ‘nazismo’ e um peculiar conceito de ‘sociedade‘ não estava em sua mente. Nesse segundo caso, gostaria de me mudar para a Tanzânia para que nem um mísero tostão dos meus impostos seja destinado a pagar nem um onze avos de um mísero tostão do salário desse infeliz).

Duas coisas precisam ficar claras:

Uma delas vem em forma de questionamento triplo: que sociedade órgãos ministeriais como esse ‘defendem’, fiscais de que lei eles são, direitos de quem eles representam?

A outra, constantemente e já reprisada aqui e em todas as rodinhas de conversas de que participo (de botequins reais e virtuais) ao nível da enxaqueca: o que certas pessoas entendem por ‘democracia‘ ao nível raso e esdrúxulo de achar que qualquer um pode dizer qualquer coisa em qualquer momento e expressar qualquer ideia?

Que mundo triste esse onde alguns membros do Ministério Público utilizam seu valioso cargo para dar vazão à fantasias infantis cinematográficas alimentadas metade por filmes policiais do cardápio do Domingo Maior dos anos 90 e metade por seriados enlatados americanos onde o arquétipo da luta do ‘bem’ contra o ‘mal’ é simplesmente embalado em ternos, carros de quatro portas, donuts e estatísticas.

Vou falar bem seriamente do ponto de vista dos cargos que eu ocupo e dos círculos que eu frequento: se fosse um advogado a proferir essa declaração aberrante, eu gostaria que o mesmo fosse expulso da Ordem; se fosse um professor universitário, eu gostaria que fosse desligado da unidade; se fosse um pesquisador, eu gostaria que tivesse sua bolsa cassada e se fosse um aluno meu, reprovaria.

Tudo leva a crer que a chapa branca que a tudo consome na burocracia tristonha dos nossos dias vai passar água sanitária por cima do fato. Mas a real é que a coisa é estruturalmente mais grave: como um bom promotor criminalista deve saber, há condutas, circunstâncias, pessoas e situações que agravam ou majoram a punibilidade de certas atitudes. Se para um cidadão qualquer esse amontoado de estupidez já é clamorosamente inaceitável, para um Promotor de Justiça então, chega às raias do aberrante.

Sempre é bom lembrar também que não se pode usar o escudo de um conceito de sarjeta (ou de ‘feed de notícias’…) de “democracia” para seguir propagando a tolice de que o conceito, em si, encerra, pura e simplesmente, uma certa obrigação de todos aceitarem de bom tom toda e qualquer burrice, inversão política ou idealismo bizarro que virem pela frente.

Já disse: não se pode utilizar a prerrogativa democrática para defender valores essencialmente antidemocráticos – e mais: não se pode achar que ‘em uma democracia’ o sujeito possa ‘defender’ um ideário que dentro da própria democracia não se pode colocar em prática.

Não sei o que está havendo nos gabinetes das autoridades superiores do Ministério Público nem ouso dizer qual a ‘orientação’ ou estofo predisposto exigido dos candidatos aprovados nos concursos para as fileiras do parquet (generalizações são quase sempre ‘crimes hediondos’). O fato é que um número assombroso de pessoas que desonram o papel democrático (esse sim) e constitucional da  instituição está ganhando a luz do dia, diariamente (ainda que suas atitudes não rendam tão escandalosas manchetes).

Gostaria – mais como cidadão do que como advogado e processualista penal – que se tomasse providências severas com pessoas que mostram não ter a menor condição de envergar sua função. Não posso acreditar que na dita ‘linha de frente‘ do direito (como uma patética propaganda televisiva me avisou – veja aqui, contendo o riso) existam pessoas que acham bonito ser ‘nazistas’ ou ‘convoquem’ a tropa de choque da Polícia Militar para ‘matar’ manifestantes.

O que me impede de escrever mais, acredite, não é nada além do que tristeza.

“Chega a um ponto em que a pessoa explode”

25 maio

maisamor

Quantas vezes você já cumprimentou o vizinho cujo nome você não sabe, ou acenou para o sujeito que atravessa a faixa em frente ao seu carro (sem ser aquele aceno como quem diz ‘passa logo, vai’)? É triste viver em um mundo onde a relação entre pessoas mediada por um assassinato é estranhamente mais plausível do que outras mediadas por  cortesias tidas por piegas ou perdas de minutos preciosos do nosso ‘time‘, que, afinal, é ‘money‘.

O homicídio e suicídio entre vizinhos nessa quinta-feira em um condomínio de luxo em uma cidade interior de São Paulo (a notícia) é mais simbólico e metafórico do que parece. Ele diz muito sobre a nossa ideia atual média (e lamentável) sobre ‘vida em sociedade’.

Todos vocês –  e eu – já imaginaram ou mesmo proferiram palavras (vazias de significado intencional, ou não) quanto a ‘querer matar fulano’ ou ‘querer ir ali em cima e dar com um cano no meio do aparelho de som’ de quem está tocando trilha sonora de novela à meia noite e quatorze de uma terça-feira (quando não dar com um cano na cara da própria pessoa dona do aparelho e do gosto musical duvidoso).

O problema está no fato de que há um certo gene fascistóide e animalesco em todos nós e há componentes incertos em nosso ambiente psíquico que fazem com que algumas explosões iradas se transformem em atos que por sua vez podem revelar mais do que o desejável sobre nossa personalidade e sobre o modo como algumas coisas andam.

Olhe um pouco pela janela e respire comigo alguns ares de odor meio incômodo: a cidade exala raiva. A fila para passar o papelzinho em frente ao leitor eletrônico para sair do estacionamento, exala raiva. O ônibus lotado do raiar do dia exala raiva – e o pé do motorista no acelerador e o olho do motorista no retrovisor, também. Você exala raiva no balcão do órgão público: o servidor exala uma raiva que parece ser o choque elétrico em seus nervos e juntas para que o leve a se mover, mais do que a obrigação em lhe atender.

O vizinho grita ‘que se foda‘ não sem um pingo de raiva ao ligar a sonzera em casa e o cara do apartamento de baixo (ou de cima) exala raiva enquanto caminha de um lado para outro, xinga a vida no Twitter, bate com uma vassoura, liga para a polícia ou, bem, pega uma arma e vai lá tirar as caras de um jeito bem literal.

Alguns índices de raiva são bons e necessários para nós, animais que somos. E não negamos que somos quando fazemos, movidos pela raiva, coisas que nos confirmam enquanto irmãos de toda essa galera cuja única diferença é o estranho modo como nós destoamos da ‘turma’ e resolvemos andar sobre dois pés ao invés de quatro, para nos exibirmos. Ocorre que, enquanto seres que detêm um controle mínimo dessa raiva e um senso de tudo o que ela pode causar somos também uma das espécies que parece vender ela mais barato.

As relações humanas não se encontram doentes nessa quadra histórica. Elas se encontram fulminadas por uma série de chagas malignas e quase em uma situação onde os doutores esperam por um milagre. Qual a nossa responsabilidade nisso? Ou você dirá que não há (eis que, claro, afinal, o problema do engarrafamento são os outros que estão afunilando a pista e não deixando eu passar, e não eu, que creio não estar englobado por essa estatística e participando do evento).

Volto a dizer: o modo como um homicídio motivado por ampolas de pequenas quantidades de raiva cotidiana é plausível e quase que ‘natural’ em relação a casos como esse é assustador. E isso é comprovado pela quantidade de vezes que você não imaginou ou projetou mentalmente uma reação não-raivosa. Ninguém pensa “vou ali e dar uma moral na pessoa e falar que quero ver ela se divertindo, mas que o som está um pouco além da conta”. Instintiva ou culturalmente aceita, a imagem de você indo lá e metralhando a porta é muito mais fácil. E muito mais normal. Normal. Pense nisso.