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“O Gabriel me rodou”

24 jul
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Foto do livro-registro da ‘sentença’ que condenou Tiradentes e demais Inconfidentes. Meio tremida eis que está dentro de um museu de Ouro Preto-MG cuja placa, acima, dizia expressamente em letras garrafais que era proibido bater fotos como essa aí.

 

Há uma coisa que quase sempre deixo claro no primeiro dia de aula nas turmas onde leciono: aceito (e procuro, inclusive, aproveitar) de bom grado as críticas construtivas que eventualmente me forem feitas, mas que, em contrapartida, gostaria que a turma firmasse o compromisso que não pessoalizar indiscriminadamente as reclamações em causa própria como se estivessem defendendo um interesse ético maior.

Em bom português: acho engraçado, por exemplo, a disparidade que existe entre um aluno(a) que tira uma nota excelente em uma prova/avaliação e – feliz que só – brada, altivo, aos quatro ventos: Tirei 9,5 em Processo Penal!“. Do mesmo modo, esse mesmo aluno(a), por vezes, é o mesmo que ao ter um revés no semestre, confidencia à boca pequena, pelos corredores: “O professor me deu 3,0” ou, melhor (pior, dependendo do ponto de vista): “O Gabriel me rodou“.

Nada que a famosa frase de para-choque de carreta atribuída ao patriarca da família Simpson não resolva: a culpa é minha e por isso boto ela em quem eu quiser.

Vida que segue.

Hoje, no entanto, uma coisa que há tempos martela minha cabeça desabrochou em forma de reflexão, ao ver o noticiário aquele de um pouco depois do almoço e um pouco antes de a cafeteira chiar: dentre toda essa situação em razão das prisões, detenções, solturas e inquérito envolvendo os manifestantes que supostamente exerceriam liderança dos atos de protestos violentos dos últimos tempos no Rio de Janeiro e estariam supostamente envolvidos na morte de um cinegrafista que cobria um desses atos e teria sido alvejado por um rojão em Fevereiro último, o nome do Desembargador Siro Darlan só não é mais mencionado pela imprensa do que o apelido da investigada Elisa Quadros, candidamente alcunhada de ‘Sininho‘.

Comecei a organizar uns arquivos mentais aqui e me dei conta de que não apenas não é raro, como é praxe jornalística, sempre que possível, vincular às matérias dotadas desse tipo de cunho polêmico o nome expresso do magistrado responsável – sempre, claro, que esse mesmo magistrado oferecer à público uma decisão que não se coaduna com a opinião média do publico consumidor e/ou não se pautar pelo conservadorismo que volta e meia torce do avesso uma que outra regra legal ou princípio constitucional.

Diante do fato de que o Desembargador em questão quebrou ao meio a cadeia de suposições que podem – bem verdade – render um ‘faro’ ou ‘indício de suspeita’ por parte dos investigados, mas que jamais poderiam servir para uso indiscriminado desse instrumento arcaico e estúpido que é a “prisão temporária” (facilmente perceptível como um tipo de prisão criado apenas para facilitar a constrição em casos onde a verdadeira prisão cautelar por excelência, a preventiva – seria de concessão mais rigorosa), muito menos para um levante como se aqui se estivesse falando de um genuíno combate ao ‘terrorismo‘ (em dias – mais uns – de pessoas morrendo em Gaza após explosões de mísseis, no mínimo, algo de mal gosto, e no máximo um exagero brutal).

“A justiça mandou prender – diz o jornal. “O Desembargador (nome completo) mandou soltar”, diz a outra página. É assim com solturas, é assim, com manutenções de posse em casos de conflitos de território e demarcações, é assim com toda e qualquer decisão que não esteja nos ‘conformes’ da análise mediana para o caso, como se todo arcabouço jurídico-penal-constitucional com o qual se trabalha fosse uma mera bobajada que pudesse ser a todo instante sobrepujada pela técnica do ‘bumba meu boi’ que, por sua vez, é sempre quem veste (ou tenta se fazer vestir) as fardas da “justiça efetiva” (e quem me conhece sabe que sou o último a quem se poderia aplicar a pecha de ‘legalista’ ou de fã incondicional da ‘jurisdicionalidade’ na resolução de conflitos e pendengas afins).

Nada mal para um país no qual o Código de Processo Penal em sua gênese estabelece que decisões que concedem uma ordem de habeas corpus precisam necessariamente passar por um reexame (ainda que a parte responsável pela acusação do réu tenha ela própria se contentado com a decisão, aceitando seu teor e deixando voluntariamente de recorrer). Como se algumas decisões estivesse ‘incorretas’ na matriz diante de seu conteúdo.

Não vejo porque livrar os magistrados de críticas (merecidas), sempre que suas decisões optarem pela má, ou menos recomendável, aplicação das regras e princípios acopláveis ao caso, ou mesmo quando a própria aplicação da lei vem com lapso ou ausência de bom senso. O que noto, e de forma alarmante, com mais e mais vazão, é que todos setores da imprensa hegemônica encontraram nesse mister uma prática protocolar: o ataque pessoalizado ao magistrado em conjunto à série de denúncias eventualmente exaradas contra os ‘suspeitos’. Quando não se ataca ou reverbera mais a decisão do magistrado do que o próprio ato supostamente cometido pelos ‘delinquentes’.

E o que entristece é que o nível da discussão segue baixo, beirando a falta de abastecimento, uma vez que qualquer explicação jurídica para a decisão entra por um ouvido e sai pelo ralo de algumas redações e agências noticiosas que insuflam os destinatários da informação a se manter no estado de transe: seria possível e saudável discutir as explicações e o teor das decisões, mas é um estágio até onde o preguiçoso elevador de alguns não deseja subir – ou para o qual o botão está emperrado.

Responda, por fim, rápido: quantas vezes você já viu alguma reportagem escandalizada e em tom alarmante sobre um juiz/desembargador que jamais concedeu uma ordem de soltura sequer em toda sua vida pública de mais de duas décadas? (Sim, existe, e tão próximo que a decência me impele a parar por aqui). Quantas vezes você viu reportagens, especiais, matérias e manchetes ostensivas e sites sobre juízes (ou promotores, ou procuradores, ou delegados) que são acometidos pela síndrome do faroeste e tomam o cargo, toga ou delegacia como central de desmandos absurdos e ridículos que são derrubados assim que uma instância superior ou diversa minimamente mais organizada assume o leme da situação?

Compare isso com o incontável número de vezes que uma decisão de um magistrado foi contra a maré e foi atacada por esse fator, exclusivamente, deixando-se (propositalmente) à margem da discussão o seu teor real, ou, em último caso, o que diz a lei, mesmo, sobre tal imbróglio? Some-se a isso uma mídia que é ‘esclarecida’ e que parece, por vezes, apurar a fundo os factuais apenas nos dias ímpares, e temos aí uma bela dose de hipocrisia.

Esse é o ponto.

Eu – exclusivamente eu, mea maxima culpa – sigo rodando pessoas, apesar da incoerência do quadro geral.

REFUSE/RESIST

6 maio

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“A praça é do povo, como o céu é do condor” – Castro Alves

“A Praça Castro Alves é do povo / como o céu é do avião” – Caetano Veloso

No ano passado eu estive presente em uma das noites da ‘ocupação‘ da Câmara de Vereadores de Porto Alegre (narrei AQUI como foi o incrível episódio) e noto um interessante paralelo entre aquele evento e a situação desencadeada em resposta (enfim) à vergonhosa condução político-acadêmica da Faculdade de Direito da UFRGS.

Os manifestantes do ano passado queriam não muito mais do que ter direito à publicização dos valores, rubricas e pormenores relativos aos lucros das empresas licitantes do transporte público portoalegrense – demanda que não me parece nem um pouco abusiva e, mais, um tanto óbvia diante da grande discussão que assaltou o país a respeito de (entre outras coisas) os porquês e pingos nos is relativos aos aumentos visivelmente abusivos das tarifas de ônibus nas metrópoles todo país.

Muitos torceram o nariz (para dizer o mínimo) diante das ‘ocupações’, dado o (incrível) argumento último de que as Assembleias e Câmaras legislativas, ultima ratio, não são ou não seriam lugar para o ‘povo’ demandar.

Sensacional.

Diante das notícias de que, protestando desde o verão passado contra vários episódios de concursos docentes que são visíveis, escancaradas, mal disfarçadas e levianas fraudes, os alunos da Faculdade de Direito da UFRGS essa semana resolveram promover uma ‘ocupação’ do prédio, me ponho a pensar (um pouco, não dói).

Não me surpreendem, contudo, muito (tristemente), duas notícias: a primeira é a de que alguns professores estão adotando uma postura de nítido ‘boicote’ (lockout?) à manifestação inteiramente legítima e corajosa dos alunos e  trazendo o argumento falacioso de que não dariam aula no prédio relativo à falta de ‘condições’ para tanto, uma mentira desmentida pela própria postura dos ‘ocupantes’:

 

aula

 

Sinceramente, isso, em minha opinião de professor universitário e (sempre) ‘aluno’, igualmente, é a de que há uma plena facilitação no caso para dividir o corpo docente entre os que apoiam os alunos e, bem, os cretinos. Simples.

O outro fato que entristece é a total e vexatória fuga da raia promovida pelas ‘autoridades’ da instituição, o que revela, lá pelas tantas, uma condescendência – quando não um apoio irrestrito – à fraude, como fora noticiado aqui.

Reitoria rejeita negociar com alunos…” – há quem pense que a praça não é para manifestantes, que a Assembleia não é para demandas diretas do povo e que Universidades não existem em função de seus alunos. Paciência.

Fica, por fim, uma pergunta, parafraseando uma pichação e um mote que tem sido constantemente trazido à baila quando os (des)mandos internos da UFRGS são questionados nos últimos tempos: se essa porra não deve funcionar em prol dos alunos, é para quê(m)?

Foi criada uma ‘Comunidade’ no Facebook para maiores informações sobre o episódio e o histórico levante –> “Ocupa Castelinho”. Siga, se informe, participe e, especialmente, “não compactue com a mediocridade”.

‘Alento’

20 dez

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Dentre as variadas historietas de uma Porto Alegre que os anos não trazem mais catalogadas e volta e meia compartilhadas por meu pai, várias dizem respeito ao mítico Oswaldo Rolla. O “Foguinho“, como era chamado o professor Rolla foi um dos (se não o) maiores atletas da história do Rio Grande do Sul e uma sumidade no quesito futebolístico, onde, diz uma de suas lendas, ele foi tudo, ‘menos bola‘: jogador, árbitro, bandeirinha, dirigente e treinador.

É de sua fase na casamata que vêm alguns de seus mais divertidos folclores. Dentre eles, uma tirada que meu pai sempre recorda, de quando o professor Rolla era técnico do Grêmio: na iminência de contratar um zagueiro, a direção do clube queria o criterioso aval do decano maestro. Apresentado pessoalmente ao candidato à vaga, Rolla conversa com o atleta por alguns instantes, e escuta dele que o cabeceio é o seu ponto forte. De pronto, Rolla propõe um rápido teste de aptidão que o atleta prontamente se dispõe.

Então o seu forte é o cabeceio? Vejamos…cabeceia, negrão!” – grita Rolla jogando uma bola rente ao chão. O atleta mergulha como um golfinho em direção ao asfalto e cabeceia a bola com o nariz rente ao solo em uma manobra plástica e improvável.

Está dispensado, meu filho”, diz Rolla, para um incrédulo atleta – “bola no chão não se cabeceia, se chuta“.

Edinho, ex-atleta com passagem vitoriosa pelo Internacional, volante à moda antiga, mais propriamente chamado de cabeça de área, ao ser contratado pelo Grêmio, essa semana, cumpriu a praxe de todo o novato que quer agradar protocolarmente os dirigentes e torcida do tricolor porto-alegrense nos últimos tempos e conforme a liturgia gremista usou termos como “suar sangue”, “lutar bravamente” e uma insólita declaração que, se assim for necessário, dará “carrinhos de cabeça”.

Alguém avise o Edinho, por favor, que, apesar de eu torcer muito pelo sucesso dele no meu time, nós precisamos, especialmente nesse momento de vacas magérrimas, de duas coisas: primeiramente, de alguém que jogue bem. Seja bom de bola, simples assim.

Chega dessa confusão tosca de ares falsamente espartanos entre a ideia de um atleta de habilidades (tidas por inúteis) e pouco comprometimento e um atleta cujo valor está no esforço e na ‘vontade’. Vontade, amigos, é item de série que deve vir com o salário que um atleta profissional ganha no Brasil. “Luta” é o mínimo que se espera de um profissional, aliás. O imaginário, a mitologia gremista dos últimos tempos é de uma inspiração louvável, porém caolha e caótica, em um passado recente onde atletas que marcaram a trajetória do clube são lembrados apenas por sua ‘raça’, esquecendo-se que seus triunfos são igual ou diretamente proporcionais à sua qualidade. De Leon, Baidek, Dinho, Goiano, Lucas Leiva e outros que são comumente referidos no álbum de retratos de estimação da torcida tinham a imposição física e o caráter de batalhadores intermináveis (e a ausência de medo de rasgar os meiões e sujar o calção) como marca. Mas jogavam. Sabiam o que fazer com a bola em um nível acima da média.

(A outra é a noção extraída da lição de quem conhece: bola, no chão, se chuta, brother).

Especialmente Dinho, um dos meus maiores ídolos, que injustamente é sempre lembrado por sua truculência intransigente com as canelas adversárias e sua bandidagem, mas que raramente é referido como um meio campista de chute potente e certeiro, visão de jogo soberba, habilidade no passe longo e experiência de posicionamento (vale lembrar que antes de ser multicampeão no Grêmio, Dinho igualmente o foi no refinado São Paulo de Telê Santana, bi-campeão da América e do Mundo).

Há muito tempo a torcida do Grêmio se contenta com esse tipo de farsa mitológica, aplaudindo jogadores ruins como se uma velhacaria aqui, um pontapé mau-caráter acolá fossem o máximo esperado de um jogador macho que ‘impõe respeito’ e atua no ‘espírito gaúcho’ (outra invenção antropológica de quinta categoria, se querem saber, mas isso é assunto para outra hora). Edinho pode ser uma improvável e deliciosa afirmação no meio de campo gremista, tanto quanto pode terminar sendo mais um tristonho capítulo dessa idolatria da mediocridade travestida de tons supostamente aguerridos, esse padrão de elogio da mediocridade sob a desculpa de se opor, injustificadamente, rudeza e seriedade à qualidade futebolística.

Pensei nisso quando vi a repercussão das manifestações absolutamente infelizes promovidas pela atual gestão do DCE da UFRGS – uma chapa que se diz, orgulhosamente, de “direita” e que supostamente é “apartidária” e que, estranhamente, se vangloria em sua principal plataforma, de afastar os ‘ideários’ do PT do PSOL e do PSTU do diretório acadêmico central – o nome da chapa, aliás, que utiliza a expressão ‘livre’ para simbolizar essa plataforma é adequado a um país onde o novo PFL se chama “Democratas”.

Uma manifestação de natal bastante inadequada para uma comunicação de um órgão representativo oficial traz garotas seminuas vestidas de “mamãe noel”. Membros da gestão se manifestam continuamente nas redes sociais em odes contra “os comunistas” (Feliz 1954 para você também), e aderindo a discursos rasos, imbecis e inaceitáveis em “apoio” à eventos relacionados à ditadura militar e a cantilenas reacionaristas de baixa estirpe.

Não sei como chegamos a esse ponto, mas suspeito que o “fascismo fascinante que deixa gente ignorante fascinada” (como diz uma canção do meu tempo – período mezozóico) está em um momento de glória: pessoas descontentes com discursos históricos de esquerda (alguns, pré-históricos, admitamos…) estão como que prontas para aderir a qualquer orelhada ridícula de qualquer sub-teórico conservador que faz do ataque ao governismo petista e suas derivações uma profissão cega de fé que ousa debochar da inteligência dos interlocutores se auto-proclamando “livre” ou “sem partido”.

Adoraria – repito, repito, repito e repito – ver um desenvolvimento nacional de uma autêntica direita que (1) se assuma enquanto tal e (2) assuma uma pauta que não blasfeme contra a paciência de qualquer cristo que conheça alguma coisa sobre as agendas políticas.

Enquanto a “direita” se confundir com um militarismo revanchista, um elitismo patético, e um patrimonialismo asqueroso, meu posicionamento político segue tolhido e sem opção: virar sempre para a mão que a maioria das pessoas usa o relógio é mais do que uma escolha ideológica. É uma medida para que eu possa dormir em paz.

Ser “contra” a esquerda, o governo Dilma, os partidos de índole precipuamente socialista não precisa necessariamente significar abraçar a latrina política brasileira e seu pacote de preconceitos e seu livro de receitas burro e tacanha. Assim como ter ‘hombridade’ no futebol não se resume apenas a dar um bico na canela do atacante adversário e cuspir na cara do árbitro. A quantidade de bobos alegres é impressionante. Mas compreensível: ler Olavo de Carvalho e mirar a trava da chuteira no meio da tíbia do oponente é mais fácil do que pensar de verdade ou bater uma falta no ângulo. E sabendo disfarçar bem, você passa por batalhador. E por alguém que tem conteúdo. Pelo menos nos dezesseis minutos iniciais dá para enganar, eu garanto.

“Cabeceia, negrão“.

NEW DEAL!

17 nov

richie-rich

O ‘querido’ (…heh) e (por muitos) festejado Luiz Felipe Pondé escreveu esse texto ( confira aqui ) “acusando’ – num estilo Émile Zola caboclo – as Universidades de estarem tramando um ‘golpe’ de ‘esquerda’ e de fazer ‘bullying acadêmico’ e ‘lavagem cerebral’ com alunos que não simpatizam com a ‘esquerda’ e (segue a cantilena que vocês já imaginam).

Para surpresa geral, não vou perder tempo rebatendo nada. Vou CONCORDAR com ele. Eu assinaria em baixo o seu ‘manifesto’, desde que, claro, fossem respeitadas algumas condições. Se Pondé e seus admiradores vão ler elas, eu não sei, mas aqui vão:

1) Caro Pondé: adoraria que as universidades iniciassem formando os sedizentes (neo)liberais começando pela LEITURA EFETIVA dos liberais clássicos ou ao menos de liberais contemporâneos que INTERESSAM (tipo John Rawls, para começo de conversa). Aí se poderia perceber que a filosofia liberal (sim, filosofia, que em nada se parece com o Macarthismo rasteiro e oportunista que alguns querem usar como ‘contraponto’ ao ‘esquerdismo’ supostamente imperante) não é de forma alguma inteiramente excludente do conceito de busca de justiça social;

2) Aliás, caro Pondé: quando eu digo leitura dos liberais eu digo LEITURAS (maiúscula) e não obras como a baboseira monetarista de Friedmans e outras obras “de encomenda” e/ou orquestradas para tentar fazer crer que o acúmulo de capital nas mãos de meia dúzia vai gerar mais felicidade para todos e não o contrário;

3) Por favor, solícito Pondé: que na ‘nova’ universidade e no ‘novo’ conceito de discussão de Humanas que você gostaria de ver, não se fique propagandeando aqueles absurdos sobre “meritocracia“, como se em uma tese acadêmica pensada em outro tempo, diante de outra(s) realidade(s) houvesse respostas aplicáveis uniformemente para um tempo onde pessoas comem papelão para matar a fome e morem sob marquises para escapar da chuva (e/ou das balas do Grupo de Extermínio);

4) Aliás, ainda, meu nobre Pondé: quando eu digo literatura, ficam EXCLUÍDOS do conceito artiguetes semestrais como os do “Instituto“, aquele, que acha que “liberalismo” significa ficar eternamente choramingando em relação às alíquotas dos tributos e só;

5) Bom lembrar, igualmente, que a simples leitura de um J. Stuart Mill (“On Liberty“) mostra que o liberalismo vai fundo na não-intromissão estatal/vertical, o que significa que discursos dementes como esses slogans chinfrins de “tolerância zero” e mega-expansão penal não combinam com o senso de ‘moral’ e ‘autodeterminação’ social almejado. Um verdadeiro liberal vai ter que concordar que quanto menos intromissão estatal também nesse ponto, a vida é melhor (ataca de Joel Feinberg, “The moral limits of the criminal law” – 4 volumes – rola em PDF pela web, se você ‘baixar’, juro que não conto para ninguém);

6) Aliás, Pondé, meu velho: podemos até abandonar algumas discussões sobre Bolcheviques e etc, desde que elas não sejam substituídas por sofismas sobre como instituições bancárias e corporações multinacionais PRECISAM a todo instante ser socorridas por verbas públicas e isenções fiscais quando a coisa aperta e sobre como – Mandrake! – isso não seria um contrassenso ‘liberal’;

7) Por fim, amado Pondé – para ficar em ‘7’, número cabalístico – podíamos, enfim, abandonar a falácia de que para se ‘opor’ a um pensamento de ‘esquerda’ é preciso abraçar um reacionarismo partidário mixuruca e um conservadorismo normalista de índole religiosa e fanático por belicismos militares – o que o liberalismo tem a dizer sobre ‘deus’ no preâmbulo da Constituição, aliás?

“DATA VÊNIA”

27 jul

histerica

Há muito tempo venho refletindo – como ‘operador do direito‘: advogado, professor e pesquisador – sobre um dado bastante perturbador da realidade do ensino jurídico atual.

Muitas pessoas tratam o período de graduação como uma espécie de ‘curso de reciclagem‘ para renovar a carteira de motorista, onde você vai, supostamente, ‘perder tempo‘ discutindo coisas que ‘já sabe‘ e não dando bola para algumas outras que você ‘não quer saber’, bocejar quanto a opiniões que você ‘não quer rever/mudar‘ em busca de um diploma que parece ser uma espécie de ‘direito adquirido‘ quando da primeira matrícula no semestre/ano inaugural.

Está errado. Mas tem mais:

não é pequeno o número de pessoas formadas em direito que volta e meia engrossam a massa daqueles que reclamam dos profundos problemas éticos vivenciados diariamente na órbita das relações políticas e sociais do nosso país. E não é pequeno o número de pessoas que, dentre essas, estão entre aquelas listadas no parágrafo ali em cima, que, inclusive, acreditam que a maior das perdas de tempo entre as perdas de tempo são as discussões propedêuticas que justamente questionam, avaliam, tensionam e criticam as origens de muitas das situações e conjunturas na berlinda.

Curioso que volta e meia o(a) mesmo(a) aluno(a) que se mostra arredio(a) a qualquer posicionamento libertário relativo a qualquer ramo do direito se torna, por vezes, um verdadeiro ás da tribuna no instante em que alguns de seus interesses parecem ser abalados.

Como professor, não ligo nem um pouco para a ‘lista de chamada’, porque acredito que não cabe a mim avaliar ‘bem’ ou ‘mal’ uma pessoa se ela não puder, não conseguir, ou mesmo não tiver saco para frequentar minhas aulas. Quem tem que ter a responsabilidade e ter a vontade de participar é o(a) aluno(a), e se a pessoa quiser enfrentar uma avaliação sem saber nada por não ter frequentado aula alguma, ou sabendo tudo (porque aprendeu em outro lugar), paciência.

Acho engraçado a forma – permitam-me dizer – ‘petulante‘ com a qual algumas pessoas se dirigem aos professores reclamando quanto a notas baixas, interpretações ‘diversas’ de questões das provas, ‘descontos’ mal feitos e possibilidades de ‘décimos’ que salvariam dos exames ou da reprovação. Há os que argumentam, os que mostram pontos de vista, os que trazem elementos sólidos, os que visam o famoso ‘arrego’ e há também os que, estranhamente, parecem ‘exigir’.

Gosto de me manter aberto ao diálogo – acidentes acontecem e o sujeito pode errar em uma avaliação, sempre – mas quanto a algumas posturas realmente fico meio curioso, meio chocado. Já vi de tudo.

Gente que chora (literal ou metaforicamente), gente que quase me chama para a briga, gente que dá desculpas típicas de novela de época e até gente que ‘invoca’ princípios constitucionais como analogias com a ‘dignidade da pessoa humana(sim, já ocorreu).

Uma coisa, amigos, é o perfil questionador, combativo, crítico e audaz que acho louvável e recomendável em todo e qualquer profissional do direito. Outra coisa é você simplesmente ignorar o fato de que há, em formação, uma gigantesca massa de pessoas que está compondo uma geração inteira a institucionalizar e regulamentar como ‘legítimo’ o fato de “não saber perder“.

Há uma diferença sutil entre você brigar pelos seus direitos e agir como uma criança desesperada daquelas que se atiram no chão do shopping center e perpetuam o escândalo até a mãe lhe comprar o brinquedo desejado.

A última edição da Prova da OAB elaborada pela Fundação Getúlio Vargas, na parte de Direito Penal/Processo Penal teve uma questão controversa – a essa altura todos interessados sabem do que me refiro – que terminou por ser a ‘causa’ da reprovação de muitos.

Sim, acho que a prova – há tempos – vem sendo mal elaborada e parece mais ser destinada à aprovação em um concurso para a carreira pública do que uma prova para avaliar a condição de futuros advogados.

Sim, acho que a exigência de ‘teses’ (complementares) em uma questão prática valoradas em demasia é um erro, porque a ideia é saber o que o candidato a futuro advogado faria e que medida tomaria diante do caso concreto, não exatamente avaliar se ele é um enciclopedista da dogmática penal ou se é o maior causídico do planeta

Sim, acho que é caso de se rever essa questão específica pois acredito que algumas falhas estruturais levam a algumas avaliações injustas.

Sim (por fim), acho que quando cabia à própria OAB a elaboração das provas, elas tinham muito mais pertinência e qualidade.

Agora, por favor – e esse ‘chapéu’ vai servir em alguns, e não em outros (felizmente): parem. Simplesmente parem com esse patético escândalo no que diz respeito ao desespero total relativo à prova. Tem-se visto, especialmente nas ‘redes sociais’ uma espécie de cruzada abilolada por parte de uma parcela dos reprovados que não parece ter pudor nenhum em querer promover uma ‘virada de mesa’ e está de forma vergonhosa confundindo o choro típico do bordão que informa que ‘a tentiada é livre‘ com uma espécie de direito ‘fundamental‘ defendido às cegas.

Tenho muita tranquilidade para falar do assunto, uma vez que na primeira e única prova que realizei (em 2003), fui aprovado depois de um recurso que elaborei de próprio punho quanto a duas questões em que a banca me corrigiu de maneira absolutamente errônea e inapropriada. Portanto, não pense que eu não sei o que falo quando comento sobre ‘notas injustas’.

Lutar pelos seus direitos é mais do que algo recomendado. É um dever. Agora, sinceramente: diante de algumas posturas que vi, fico pensando no dia em que um futuro “Dr.” ou “Dra.” tiver um pedido de liberdade provisória para seu cliente negado por um juiz, ou tiver uma estipulação de honorários abaixo da linha condizente. Vão chorar? Gritar? Promover o ‘impeachment’ do juiz? Pedir uma audiência com o Papa Francisco?

Lembre-se de manter (sempre) em pauta a discussão sobre ‘o que está errado’ (lato senso) e não apenas invocá-la quando o ‘errado’ atravanca seu caminho.

HOMENAGEM – Ruth Gauer

15 abr

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Homenagem mais do que merecida começa a sair ‘oficialmente’ do forno: organizado pelos Professores Fabrício Pozzebon e Gustavo Noronha de Ávila, o livro “Crime e Interdisciplinaridade” presta homenagem à figura obviamente mais emblemática do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS: a coordenadora e co-fundadora Professora Ruth Gauer.

Responsável direta pelo caráter diferenciado que fez do programa um centro de excelência e vanguarda na pesquisa das Ciências Criminais nesses últimos (mais de dez) anos (e orgulhosamente não apenas do Direito Penal ou Processual Penal), a Professora Ruth é saudada de um dos modos mais triviais, porém mais sublimes que uma pesquisadora pode ser: ganhando uma obra “de presente” de seus colegas e (eternos) alunos.

Assumidamente influenciado, que sou, por várias ideias da Professora Ruth (e devo a ela, também, o prazer de ter ‘descoberto’ a incrível perspectiva da ‘história das ideias‘ com Arthur Lovejoy, Mircea Eliade e especialmente o já clássico Franklin Baumer), só posso dizer que participar dessa coletânea é uma honra por vários motivos, em especial: ter uma publicação ao lado de amigos e mestres que igualmente admiro, e, de certa forma, entrar para a ‘história’ do programa nessa obra simbólica.

Quem quiser eventualmente ler uma versão ‘bruta’ do meu texto na obra – a versão final recebeu algumas modificações textuais e algumas reparos editoriais pode ler AQUI.

Como não poderia deixar de ser, trata-se de um escrito ‘leve’, despojado e longe de uma rigidez ‘moderna’ da qual, com a Professora Ruth, aprendemos a desconfiar – e tanto!

 

 

Patética ‘transgressão’

20 mar

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A coisa que me veio mais fortemente à mente quando eu soube que alguns alunos do curso de Direito da UFMG recepcionaram seus calouros através de trotes infelizes (cujas imagens rodaram o Brasil) – onde fora simulada uma condição de escrava por uma ‘caloura’ acorrentada a seu ‘amo’ e onde alguns sujeitos amarraram um ‘calouro’ em um poste e posaram fazendo gestos alusivos ao nazismo ( um deles trajando um bigodinho cretino à moda Hitler) – foi o fato de que estamos transgredindo mal e porcamente.

A ausência total de raciocínio crítico (para nem mencionar a imbecilidade atávica de alguns – problema para outra discussão) e a ignorância completa quanto a qualquer dado de panorama político, histórico e social da média dos universitários brasileiros (o que, em minha opinião, é tão ou mais alarmante quando um aluno escrever uma palavra errada ou uma receita de massa Miojo em uma redação aprovada pelo Enem, pelo fato de ser ‘aceito’ e não virar motivo de escárnio), geram esse tipo de estupidez como fatores master.

A universidade é local de questionamento(s), mas para alguns é uma espécie de provação incômoda que deve ser suportada até a obtenção de um canudo que é considerado, pela pessoa, como uma espécie de direito (de antemão) adquirido.

Há quem consiga ser metralhado diuturnamente por provocações intelectuais que abalam toda a estrutura de pensamento pré-fixado de alguém ‘normal’ e ainda assim se manter praticamente inerte. Imagine se esse bombardeio não existir.

Fora tudo isso, a questão de uma elitização burra, bizarra e nojenta nas faculdades de direito (fenômeno triste e cada vez mais consolidado) também expõe suas criações mais dantescas em episódios como esse. Uma saudação nazista, entre outras coisas, vejam bem…

Sobre esse fator da ‘elitização’ e sobre o fator da ausência de freios inibitórios quando a ‘necessidade’ de transgressão ‘estoura’ (levando a transgressões minúsculas, fúteis, cretinas e tolas), a leitura da semana é recomendada através de dois textos:

ESSE AQUI, de Luís Cláudio Figueiredo, publicado na Revista da Associação Psicanalítica de Porto Alegre chega a ser cruel (bom sentido)

ESSE AQUI , de Frederico de Almeida, publicado em seu blog Política / Justiça é curto, grosso e igualmente faz pensar com o dedo na ferida.