“O Gabriel me rodou”

24 jul
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Foto do livro-registro da ‘sentença’ que condenou Tiradentes e demais Inconfidentes. Meio tremida eis que está dentro de um museu de Ouro Preto-MG cuja placa, acima, dizia expressamente em letras garrafais que era proibido bater fotos como essa aí.

 

Há uma coisa que quase sempre deixo claro no primeiro dia de aula nas turmas onde leciono: aceito (e procuro, inclusive, aproveitar) de bom grado as críticas construtivas que eventualmente me forem feitas, mas que, em contrapartida, gostaria que a turma firmasse o compromisso que não pessoalizar indiscriminadamente as reclamações em causa própria como se estivessem defendendo um interesse ético maior.

Em bom português: acho engraçado, por exemplo, a disparidade que existe entre um aluno(a) que tira uma nota excelente em uma prova/avaliação e – feliz que só – brada, altivo, aos quatro ventos: Tirei 9,5 em Processo Penal!“. Do mesmo modo, esse mesmo aluno(a), por vezes, é o mesmo que ao ter um revés no semestre, confidencia à boca pequena, pelos corredores: “O professor me deu 3,0” ou, melhor (pior, dependendo do ponto de vista): “O Gabriel me rodou“.

Nada que a famosa frase de para-choque de carreta atribuída ao patriarca da família Simpson não resolva: a culpa é minha e por isso boto ela em quem eu quiser.

Vida que segue.

Hoje, no entanto, uma coisa que há tempos martela minha cabeça desabrochou em forma de reflexão, ao ver o noticiário aquele de um pouco depois do almoço e um pouco antes de a cafeteira chiar: dentre toda essa situação em razão das prisões, detenções, solturas e inquérito envolvendo os manifestantes que supostamente exerceriam liderança dos atos de protestos violentos dos últimos tempos no Rio de Janeiro e estariam supostamente envolvidos na morte de um cinegrafista que cobria um desses atos e teria sido alvejado por um rojão em Fevereiro último, o nome do Desembargador Siro Darlan só não é mais mencionado pela imprensa do que o apelido da investigada Elisa Quadros, candidamente alcunhada de ‘Sininho‘.

Comecei a organizar uns arquivos mentais aqui e me dei conta de que não apenas não é raro, como é praxe jornalística, sempre que possível, vincular às matérias dotadas desse tipo de cunho polêmico o nome expresso do magistrado responsável – sempre, claro, que esse mesmo magistrado oferecer à público uma decisão que não se coaduna com a opinião média do publico consumidor e/ou não se pautar pelo conservadorismo que volta e meia torce do avesso uma que outra regra legal ou princípio constitucional.

Diante do fato de que o Desembargador em questão quebrou ao meio a cadeia de suposições que podem – bem verdade – render um ‘faro’ ou ‘indício de suspeita’ por parte dos investigados, mas que jamais poderiam servir para uso indiscriminado desse instrumento arcaico e estúpido que é a “prisão temporária” (facilmente perceptível como um tipo de prisão criado apenas para facilitar a constrição em casos onde a verdadeira prisão cautelar por excelência, a preventiva – seria de concessão mais rigorosa), muito menos para um levante como se aqui se estivesse falando de um genuíno combate ao ‘terrorismo‘ (em dias – mais uns – de pessoas morrendo em Gaza após explosões de mísseis, no mínimo, algo de mal gosto, e no máximo um exagero brutal).

“A justiça mandou prender – diz o jornal. “O Desembargador (nome completo) mandou soltar”, diz a outra página. É assim com solturas, é assim, com manutenções de posse em casos de conflitos de território e demarcações, é assim com toda e qualquer decisão que não esteja nos ‘conformes’ da análise mediana para o caso, como se todo arcabouço jurídico-penal-constitucional com o qual se trabalha fosse uma mera bobajada que pudesse ser a todo instante sobrepujada pela técnica do ‘bumba meu boi’ que, por sua vez, é sempre quem veste (ou tenta se fazer vestir) as fardas da “justiça efetiva” (e quem me conhece sabe que sou o último a quem se poderia aplicar a pecha de ‘legalista’ ou de fã incondicional da ‘jurisdicionalidade’ na resolução de conflitos e pendengas afins).

Nada mal para um país no qual o Código de Processo Penal em sua gênese estabelece que decisões que concedem uma ordem de habeas corpus precisam necessariamente passar por um reexame (ainda que a parte responsável pela acusação do réu tenha ela própria se contentado com a decisão, aceitando seu teor e deixando voluntariamente de recorrer). Como se algumas decisões estivesse ‘incorretas’ na matriz diante de seu conteúdo.

Não vejo porque livrar os magistrados de críticas (merecidas), sempre que suas decisões optarem pela má, ou menos recomendável, aplicação das regras e princípios acopláveis ao caso, ou mesmo quando a própria aplicação da lei vem com lapso ou ausência de bom senso. O que noto, e de forma alarmante, com mais e mais vazão, é que todos setores da imprensa hegemônica encontraram nesse mister uma prática protocolar: o ataque pessoalizado ao magistrado em conjunto à série de denúncias eventualmente exaradas contra os ‘suspeitos’. Quando não se ataca ou reverbera mais a decisão do magistrado do que o próprio ato supostamente cometido pelos ‘delinquentes’.

E o que entristece é que o nível da discussão segue baixo, beirando a falta de abastecimento, uma vez que qualquer explicação jurídica para a decisão entra por um ouvido e sai pelo ralo de algumas redações e agências noticiosas que insuflam os destinatários da informação a se manter no estado de transe: seria possível e saudável discutir as explicações e o teor das decisões, mas é um estágio até onde o preguiçoso elevador de alguns não deseja subir – ou para o qual o botão está emperrado.

Responda, por fim, rápido: quantas vezes você já viu alguma reportagem escandalizada e em tom alarmante sobre um juiz/desembargador que jamais concedeu uma ordem de soltura sequer em toda sua vida pública de mais de duas décadas? (Sim, existe, e tão próximo que a decência me impele a parar por aqui). Quantas vezes você viu reportagens, especiais, matérias e manchetes ostensivas e sites sobre juízes (ou promotores, ou procuradores, ou delegados) que são acometidos pela síndrome do faroeste e tomam o cargo, toga ou delegacia como central de desmandos absurdos e ridículos que são derrubados assim que uma instância superior ou diversa minimamente mais organizada assume o leme da situação?

Compare isso com o incontável número de vezes que uma decisão de um magistrado foi contra a maré e foi atacada por esse fator, exclusivamente, deixando-se (propositalmente) à margem da discussão o seu teor real, ou, em último caso, o que diz a lei, mesmo, sobre tal imbróglio? Some-se a isso uma mídia que é ‘esclarecida’ e que parece, por vezes, apurar a fundo os factuais apenas nos dias ímpares, e temos aí uma bela dose de hipocrisia.

Esse é o ponto.

Eu – exclusivamente eu, mea maxima culpa – sigo rodando pessoas, apesar da incoerência do quadro geral.

3 Respostas to ““O Gabriel me rodou””

  1. Carlos Caetano Bledorn Verri 25/07/2014 às 14:51 #

    Excelente texto.
    Lapsos de genialidade, como este: “como se todo arcabouço jurídico-penal-constitucional com o qual se trabalha fosse uma mera bobajada que pudesse ser a todo instante sobrepujada pela técnica do ‘bumba meu boi’”.
    Fazia tempo que não vinha um desses.
    É nojenta esta prática dos telejornais. Só imagino o quanto tu não vociferou contra a TV antes de escrever esse post.
    Quem é a figura que não solta?
    O programa do Bial é ridículo. Levar um Capitão Nascimento pra participar, previsível. Mas lamentável.
    Eu te pediria, encarecidamente, para deixar os Titãs em paz. Eles podem virar ornitorrincos que dançam can-can ou algo equivalente e seguirão sendo os autores de Diversão, Televisão, Comida, Polícia, Família e tantas outras pérolas do rock nacional. E o show é afudê!
    Meu último pitaco é a alma do post: tu só vai ser mesmo um excelente professor quando parar de rodar a gurizadinha. Nunca gostei de professor rigoroso. Seja leve. Seja liberal (no sentido de não fazer chamada, flexibilizar horários etc.). Seja a mudança que você quer no mundo. Mas deixa a gurizadinha passar…
    grande abrazzzo

    • gabrieldivan 25/07/2014 às 16:50 #

      Eu não faço, nunca fiz, e jamais farei chamada. Vem na aula quem quer e fica nela quem bem entende… Mas uma das ‘culpas’ de um judiciário por vezes – e um ministério público e uma advocacia… – tão ruim é o verdadeiro ‘oba oba’ que se institucionalizou nas faculdades de direito, onde para ser reprovado é preciso ter isso como meta de vida. Liberalidade, sim. Avaliações rigorosas: também. Heh.

      PS: a patroa ficou na sala vendo o programa-mico do Bial ontem. Eu fui para o quarto, mas, de longe, pude ouvir a mais CONSTRANGEDORA exibição de “Bichos Escrotos” da carreira da banda. Um grupo que tinha oito integrantes no auge e agora tem quatro com 1/3 da carga de outrora CLAMA por aposentadoria…

      • Luiz Felipe Scolari Guasca Velho Múmia de Tanta Faixa 29/07/2014 às 18:28 #

        eu fui no show comemorativo do Cabeça Dinossauro e achei demais.
        deve ter sido um bad hair day das velhas…leva light…heheheh!!

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